Democracia deliberativa X Conselhos Municipais de Educação: aplicação de um modelo avaliativo ao Conselho Municipal de Educação de Parnamirim-RN

• Autor(a) principal: Silva, João Paulo Paiva da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22774
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Democracia deliberativa; Participação social; Conselho Municipal de Educação

A evolução das teorias democráticas vem indicando uma tendência de abertura para a participação social, com a possibilidade de a população manifestar suas demandas de políticas públicas através de diversos meios, conforme demonstram os estudos de Held (1987) e Pateman (1992). Na democracia deliberativa, vertente mais moderna, indica-se a necessidade de espaços institucionalizados para a realização desta participação, como os Conselhos de Políticas Públicas ou os Planos Diretores, por exemplo. Nesse sentido, esta dissertação almeja verificar de que forma se dá o exercício da democracia deliberativa, em um nível local, através da avaliação do funcionamento de um desses instrumentos, no município de Parnamirim. Assim, o objetivo da presente pesquisa é compreender a atuação do Conselho Municipal de Educação de Parnamirim. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa aplicada, descritiva e de cunho qualitativo, por meio de um estudo de caso. A fim de proceder a análise do Conselho, foi utilizada a metodologia de avaliação proposta por Gonçalves et al (2012). A coleta de dados se deu através de pesquisa documental, de entrevistas estruturadas e da aplicação de questionários. Como resultado, observou-se que o conselho estudado possui atributos necessários à democracia deliberativa, como a alta interação, comunicação e confiança recíproca entre os membros do colegiado. Apesar de sua criação não advir de um movimento da comunidade, percebe-se um melhor funcionamento do conselho com o passar dos anos. Em contrapartida, carece de melhora no que se refere ao estabelecimento de metas e a dar meios de treinamento aos seus membros, possibilitando uma participação mais capacitada. Verifica-se ainda a necessidade de aproximação do conselho à população quando do levantamento das demandas educacionais do município.