Medicalização da infância e políticas sociais: processos de submissão e resistência na produção da economia da diferença

• Autor(a) principal: Garcia, Renata Monteiro
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25216
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Patologização; Diagnóstico; Deficiência; Desigualdade social; Benefício de prestação continuada

A medicalização é uma problemática social que se atualiza em diversos aspectos da vida cotidiana. Uma de suas vertentes mais visíveis é a incidência sobre a população infantil, principalmente no que diz respeito ao controle de comportamentos e sua patologização. Um levantamento preliminar realizado pela autora e que motivou a realização deste estudo, identificou uma elevação de 100% na taxa de crianças diagnosticadas com deficiência mental, matriculadas nas escolas públicas em um município do interior da Paraíba, no período de 2010 a 2014. Concomitantemente a isto, na mesma localidade, verificou-se também o crescimento de 400% no acesso ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas de 4 a 17 anos. Assim, a tese objetivou analisar as relações existentes entre o fenômeno da multiplicação de diagnósticos de deficiência mental em crianças, a patologização da infância e o acesso às políticas sociais naquela realidade. Para tanto, apoiou-se no materialismo-dialético como fundamento teórico para analisar os processos históricos e políticos que possibilitaram a emergência e desenvolvimento da problemática de pesquisa. Como percurso metodológico, utilizou-se a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Na primeira etapa, analisou-se legislações e relatórios oficiais sobre a realidade local e a estrutura das políticas sociais nos campos da saúde, educação e assistência social. Na segunda fase, realizou-se cinco entrevistas semi-estruturadas com as responsáveis de crianças diagnosticadas com deficiência mental, residentes no município estudado. Além disso, realizou-se um total de nove visitas a instituições que atendem a população no campo das políticas estudadas, cujas observações foram registradas em um diário de campo. Todo o material coletado foi categorizado e confrontado com o substrato teórico, de forma a subsidiar as discussões e conclusões desta tese. Concluiu-se que as complexas relações entre os diagnósticos de deficiência mental, a patologização da infância e as políticas sociais movimentam uma rede de valores financeiros e políticos que passamos a denominar como Economia da Diferença. Constatou-se, ainda, a importância do Benefício de Prestação Continuada para a sobrevivência de muitas famílias e, ao mesmo tempo, a necessidade de reflexões críticas sobre as políticas e suas implicações com a manutenção de um modelo de desigualdade social e da ordem social vigente.