O direito penal econômico brasileiro sobre criptomoedas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Kairo Matheus Melo de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46732
Resumo: O processo de globalização e maior dinâmica em mercados virtuais trouxeram um novo tipo de “moeda” para toda a sociedade, especificamente as chamadas criptomoedas, sendo o bitcoin o mais popular e a pioneira. Essa concepção emerge no contexto global com a proposta de mitigar as instituições financeiras, com transações diretas entre usuários sem recurso a intermediação. O objetivo geral deste trabalho é discutir as criptomoedas e sua regulamentação como meio garantidor da segurança jurídica, sendo que os objetivos específicos são: explanar sobre a evolução da criptomoeda, em como o surgimento da primeira, o bitcoin; explanar sobre as gerações de preocupações existentes acerca das criptomoedas, como a segunda geração da qual corresponde ao período em que a criptomoeda era muitas vezes tratadas como forma de pirâmide financeira; por fim, esclarecer a respeito do trilema penal econômico, e a regulamentação dessas moedas. A metodologia estabelecida para a elaboração do mesmo é bibliográfica, sendo que os artigos, periódicos, excertos estão contidos na seguinte plataforma de dados: Google Acadêmico.
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Essa concepção emerge no contexto global com a proposta de mitigar as instituições financeiras, com transações diretas entre usuários sem recurso a intermediação. O objetivo geral deste trabalho é discutir as criptomoedas e sua regulamentação como meio garantidor da segurança jurídica, sendo que os objetivos específicos são: explanar sobre a evolução da criptomoeda, em como o surgimento da primeira, o bitcoin; explanar sobre as gerações de preocupações existentes acerca das criptomoedas, como a segunda geração da qual corresponde ao período em que a criptomoeda era muitas vezes tratadas como forma de pirâmide financeira; por fim, esclarecer a respeito do trilema penal econômico, e a regulamentação dessas moedas. A metodologia estabelecida para a elaboração do mesmo é bibliográfica, sendo que os artigos, periódicos, excertos estão contidos na seguinte plataforma de dados: Google Acadêmico.The globalization process and greater dynamics in virtual markets have brought a new type of "currency" to the whole society, specifically the so-called cryptocurrencies, bitcoin being the most popular and the pioneer. This concept emerges in the global context with the proposal to mitigate financial institutions, with direct transactions between users without resorting to intermediation. The general objective of this work is to approach about the cryptocurrency and the relation between the economic penal law, being that the specific objectives are: to explain about the evolution of the cryptocurrency, as the emergence of the first one, the bitcoin; explaining the generations of existing concerns about cryptocurrencies, as the second generation of which corresponds to the period when cryptocurrency was often treated as a form of financial pyramid; finally, clarifying about the economic penal trilemma. Furthermore, the methodology established for its elaboration is bibliographical, and the articles, journals, excerpts are listed in the following data platform: Academic Google.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilDepartamento de Direito PúblicoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCriptomoedaDireito Penal EconômicoDireito RegulatórioCryptocurrencyEconomic Penalty LawEconomic Criminal LawO direito penal econômico brasileiro sobre criptomoedasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46732/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALTCC Criptos Versao Final.pdfTCC Criptos Versao Final.pdfapplication/pdf598062https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46732/4/TCC%20Criptos%20Versao%20Final.pdff217068bc5490de794422b78f4f33409MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46732/5/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD55123456789/467322022-03-29 16:17:52.833oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-03-29T19:17:52Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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