Análise comparativa do acesso aos serviços de saneamento básico entre as zonas administrativas do município de Natal/RN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Bianca Lacerda de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50204
Resumo: O marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 14.026/2020) traz como um de seus princípios fundamentais a universalização do acesso e efetiva prestação dos serviços de saneamento básico em todo o território nacional. Diante disso, o presente trabalho teve como foco a análise e discussão ao acesso dos serviços públicos de saneamento básico nas zonas administrativas do município de Natal/RN, mostrando possíveis desigualdades e déficits para alcançar a universalização do saneamento básico na cidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa em fontes oficiais do município responsáveis pela prestação e regulação dos serviços de saneamento básico, bem como o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal. Para o estudo, foram selecionados indicadores no atendimento nos quatro setores: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Drenagem, de modo a investigar e traçar perfis de atendimento, sendo assim possível compará-los ao final do trabalho, apresentando quais zonas são mais favorecidas pela oferta desses serviços e quais zonas carecem dos mesmos. Conforme os dados expostos, conclui-se que Natal sofre com desigualdades no acesso aos serviços de saneamento básico, sendo notória a identificação dos piores índices de cobertura em zonas com tendência de concentração da população em situação de vulnerabilidade social, como as Zonas Norte e Oeste. Dentre os quatro setores, o de limpeza urbana é o que apresenta os dados mais positivos de cobertura e acesso aos serviços, enquanto o setor de esgotamento sanitário aponta os maiores déficits de atendimento.
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Diante disso, o presente trabalho teve como foco a análise e discussão ao acesso dos serviços públicos de saneamento básico nas zonas administrativas do município de Natal/RN, mostrando possíveis desigualdades e déficits para alcançar a universalização do saneamento básico na cidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa em fontes oficiais do município responsáveis pela prestação e regulação dos serviços de saneamento básico, bem como o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal. Para o estudo, foram selecionados indicadores no atendimento nos quatro setores: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Drenagem, de modo a investigar e traçar perfis de atendimento, sendo assim possível compará-los ao final do trabalho, apresentando quais zonas são mais favorecidas pela oferta desses serviços e quais zonas carecem dos mesmos. Conforme os dados expostos, conclui-se que Natal sofre com desigualdades no acesso aos serviços de saneamento básico, sendo notória a identificação dos piores índices de cobertura em zonas com tendência de concentração da população em situação de vulnerabilidade social, como as Zonas Norte e Oeste. Dentre os quatro setores, o de limpeza urbana é o que apresenta os dados mais positivos de cobertura e acesso aos serviços, enquanto o setor de esgotamento sanitário aponta os maiores déficits de atendimento.The regulatory framework for sanitation in Brazil (Law No. 14,026/2020) has as one of its fundamental principles the universalization of access and effective provision of basic sanitation services throughout the national territory. In view of this, the present work focused on the analysis and discussion of access to public basic sanitation services in the administrative areas of the municipality of Natal/RN, showing possible inequalities and deficits to achieve the universalization of basic sanitation in the city. For this, a survey was carried out in official sources of the municipality responsible for providing and regulating basic sanitation services, as well as the Municipal Basic Sanitation Plan of Natal. For the study, service indicators were selected in the four sectors: Water Supply, Sanitary Sewage, Urban Cleaning and Drainage, in order to investigate and draw service profiles, thus making it possible to compare them at the end of the work, showing which areas are favored by the provision of these services and which areas lack them. According to the data exposed, it is concluded that Natal suffers from inequalities in access to basic sanitation services, with the identification of the worst coverage rates in areas with a tendency to concentrate the population in a situation of social vulnerability, such as the North and West Zones. . Among the four sectors, urban cleaning is the one with the most positive data on coverage and access to services, while the sewage sector shows the greatest service deficits.Universidade Federal do Rio Grande do NorteEngenharia CivilUFRNBrasilDepartamento de Engenharia Civil e AmbientalAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::ENGENHARIASUniversalizaçãoDesigualdadeIndicadores de atendimentoSetoresAnálise comparativa do acesso aos serviços de saneamento básico entre as zonas administrativas do município de Natal/RNComparative analysis of access to basic sanitation services between the administrative zones of the city of Natal/RNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50204/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50204/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALAnaliseComparativaDoAcesso_Macedo_2022.pdfAnaliseComparativaDoAcesso_Macedo_2022.pdfapplication/pdf1168487https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/50204/1/AnaliseComparativaDoAcesso_Macedo_2022.pdf997ff06cb70e151c5130ed24a835ef3dMD51123456789/502042022-12-15 09:42:40.148oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-12-15T12:42:40Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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