Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57411 |
Resumo: | A problemática central desta pesquisa incide sobre a programação orçamentária do Ministério do Turismo (MTur). A delimitação de um orçamento pode ser considerada uma luta de poderes entre grupos de interesse, pois envolve a alocação de recursos públicos que afetam diretamente diferentes esferas e âmbitos da sociedade e grupos sociais. A determinação do orçamento público também pode ser influenciada pelas circunstâncias políticas e econômicas do país, bem como pelas predileções do governo. Nesse sentido, constitui objetivo geral da pesquisa analisar como o processo orçamentário afeta a capacidade institucional do Ministério do Turismo em cumprir com suas atribuições no que se refere ao seu papel no desenvolvimento do turismo do país no período de 2003 a 2022. Para tanto, a teoria escolhida para subsidiar a presente tese foi a Teoria do Equilíbrio Pontuado. Para atender aos objetivos da pesquisa, adotou-se uma abordagem qualiquantitativa. Com relação aos procedimentos técnicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Para complementar, foi realizada uma investigação empírica, levantamento de relatórios do MTur enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e dos dados do orçamento em turismo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Também foi utilizada a triangulação de dados, técnica de pesquisa que combina diferentes métodos de coleta de dados para consolidar as conclusões a respeito do fenômeno investigado. De acordo com os resultados, percebe-se que nem todas as atribuições e competências do MTur estão contempladas na alocação dos recursos públicos, uma vez que infraestrutura e promoção turística têm capitaneado as maiores parcelas dos recursos do orçamento. Além disso, a instabilidade política e a falta de apoio político dificultam a execução do orçamento do Ministério. Diversas áreas do MTur permanecem carentes de servidores, tais como o setor de contabilidade e prestação de contas de convênios, de pesquisas em turismo, de fiscalização de obras, dentre outras áreas que desenvolvem atividades finalísticas. Essa situação fica agravada com a restrição para a realização de novos concursos públicos. A partir do exposto, foi possível perceber que o orçamento do Ministério do Turismo no período de 2003 a 2022 sofreu diversas influências internas e externas, apresentando falhas na execução orçamentária, o que demanda por uma reestruturação do MTur. |
id |
UFRN_532a56499b6f70601695fd9e03463b78 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/57411 |
network_acronym_str |
UFRN |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRN |
repository_id_str |
|
spelling |
Pequeno, Edilene Adelinohttp://lattes.cnpq.br/1274191689474470Todesco, Carolinahttp://orcid.org/0000-0003-0781-0869http://lattes.cnpq.br/7868921464769737Grechi, Dores CristinaFonseca, Maria Aparecida Pontes dahttp://lattes.cnpq.br/4606530449881824Silva, Rodrigo Cardoso daSonaglio, Kerlei Eniele2024-01-24T17:33:05Z2024-01-24T17:33:05Z2023-10-06PEQUENO, Edilene Adelino. Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Orientadora: Dra. Kerlei Eniele Sonaglio. 2023. 195f. Tese (Doutorado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57411A problemática central desta pesquisa incide sobre a programação orçamentária do Ministério do Turismo (MTur). A delimitação de um orçamento pode ser considerada uma luta de poderes entre grupos de interesse, pois envolve a alocação de recursos públicos que afetam diretamente diferentes esferas e âmbitos da sociedade e grupos sociais. A determinação do orçamento público também pode ser influenciada pelas circunstâncias políticas e econômicas do país, bem como pelas predileções do governo. Nesse sentido, constitui objetivo geral da pesquisa analisar como o processo orçamentário afeta a capacidade institucional do Ministério do Turismo em cumprir com suas atribuições no que se refere ao seu papel no desenvolvimento do turismo do país no período de 2003 a 2022. Para tanto, a teoria escolhida para subsidiar a presente tese foi a Teoria do Equilíbrio Pontuado. Para atender aos objetivos da pesquisa, adotou-se uma abordagem qualiquantitativa. Com relação aos procedimentos técnicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Para complementar, foi realizada uma investigação empírica, levantamento de relatórios do MTur enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e dos dados do orçamento em turismo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Também foi utilizada a triangulação de dados, técnica de pesquisa que combina diferentes métodos de coleta de dados para consolidar as conclusões a respeito do fenômeno investigado. De acordo com os resultados, percebe-se que nem todas as atribuições e competências do MTur estão contempladas na alocação dos recursos públicos, uma vez que infraestrutura e promoção turística têm capitaneado as maiores parcelas dos recursos do orçamento. Além disso, a instabilidade política e a falta de apoio político dificultam a execução do orçamento do Ministério. Diversas áreas do MTur permanecem carentes de servidores, tais como o setor de contabilidade e prestação de contas de convênios, de pesquisas em turismo, de fiscalização de obras, dentre outras áreas que desenvolvem atividades finalísticas. Essa situação fica agravada com a restrição para a realização de novos concursos públicos. A partir do exposto, foi possível perceber que o orçamento do Ministério do Turismo no período de 2003 a 2022 sofreu diversas influências internas e externas, apresentando falhas na execução orçamentária, o que demanda por uma reestruturação do MTur.The central focus of this research pertains to the budgetary programming of the Ministry of Tourism (MTur). The demarcation of a budget can be conceptualized as a power struggle among interest groups, given its implications for the allocation of public resources that significantly impact diverse societal spheres and social groups. The determination of the public budget is additionally susceptible to the prevailing political and economic circumstances of the country, coupled with governmental predilections. In this context, the overarching objective of the research is to scrutinize the impact of the budgetary process on the institutional capacity of the Ministry of Tourism, specifically in fulfilling its responsibilities related to the advancement of tourism within the country during the period spanning from 2003 to 2022. The Punctuated Equilibrium Theory has been selected as the theoretical framework underpinning this investigation. To address the research objectives, a combined qualitative and quantitative approach was employed. Methodologically, a comprehensive bibliographic and documentary review was undertaken. In addition, an empirical inquiry was conducted, encompassing interviews with Ministry of Tourism personnel, an examination of MTur reports submitted to the Federal Audit Court (TCU), and an analysis of tourism budget data within the Integrated Planning and Budget System (SIOP). The application of data triangulation, a methodological approach amalgamating diverse data collection methods, distinct sample sets, varied theoretical perspectives, and different temporal intervals, served to fortify the conclusions drawn regarding the examined phenomenon. The findings underscore that not all duties and competencies of MTur are adequately addressed in the allocation of public resources, with infrastructure and tourism promotion commanding the lion's share of the Ministry's budgetary allocations. Moreover, the execution of the Ministry of Tourism's budget is hindered by political instability and a lack of political support. Various sectors within MTur face staffing shortages, including the accounting, and reporting sector for agreements, the tourism research sector, and the construction inspection sector, among others engaged in pivotal activities. This predicament is exacerbated by restrictions on conducting new public tenders. Considering the aforementioned, it becomes evident that the Ministry of Tourism's budget during the period from 2003 to 2022 has been subject to numerous internal and external influences, resulting in deficiencies in budget execution that necessitate a comprehensive restructuring of MTur.Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMOUFRNBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMOMinistério do TurismoOrçamento públicoTeoria do equilíbrio pontuadoVariações orçamentáriasCapacidade institucionalCapacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALCapacidadeinstitucionalexecucao_Pequeno_2023.pdfapplication/pdf1847176https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57411/1/Capacidadeinstitucionalexecucao_Pequeno_2023.pdfc91690df4eb7336963d54b86a02c7e93MD51123456789/574112024-01-24 14:33:50.542oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/57411Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2024-01-24T17:33:50Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
title |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
spellingShingle |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado Pequeno, Edilene Adelino CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMO Ministério do Turismo Orçamento público Teoria do equilíbrio pontuado Variações orçamentárias Capacidade institucional |
title_short |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
title_full |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
title_fullStr |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
title_full_unstemmed |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
title_sort |
Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado |
author |
Pequeno, Edilene Adelino |
author_facet |
Pequeno, Edilene Adelino |
author_role |
author |
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1274191689474470 |
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv |
Grechi, Dores Cristina |
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv |
Fonseca, Maria Aparecida Pontes da |
dc.contributor.referees2Lattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4606530449881824 |
dc.contributor.referees3.none.fl_str_mv |
Silva, Rodrigo Cardoso da |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Pequeno, Edilene Adelino |
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv |
Todesco, Carolina |
dc.contributor.advisor-co1ID.fl_str_mv |
http://orcid.org/0000-0003-0781-0869 |
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7868921464769737 |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Sonaglio, Kerlei Eniele |
contributor_str_mv |
Todesco, Carolina Sonaglio, Kerlei Eniele |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::TURISMO Ministério do Turismo Orçamento público Teoria do equilíbrio pontuado Variações orçamentárias Capacidade institucional |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ministério do Turismo Orçamento público Teoria do equilíbrio pontuado Variações orçamentárias Capacidade institucional |
description |
A problemática central desta pesquisa incide sobre a programação orçamentária do Ministério do Turismo (MTur). A delimitação de um orçamento pode ser considerada uma luta de poderes entre grupos de interesse, pois envolve a alocação de recursos públicos que afetam diretamente diferentes esferas e âmbitos da sociedade e grupos sociais. A determinação do orçamento público também pode ser influenciada pelas circunstâncias políticas e econômicas do país, bem como pelas predileções do governo. Nesse sentido, constitui objetivo geral da pesquisa analisar como o processo orçamentário afeta a capacidade institucional do Ministério do Turismo em cumprir com suas atribuições no que se refere ao seu papel no desenvolvimento do turismo do país no período de 2003 a 2022. Para tanto, a teoria escolhida para subsidiar a presente tese foi a Teoria do Equilíbrio Pontuado. Para atender aos objetivos da pesquisa, adotou-se uma abordagem qualiquantitativa. Com relação aos procedimentos técnicos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. Para complementar, foi realizada uma investigação empírica, levantamento de relatórios do MTur enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e dos dados do orçamento em turismo no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). Também foi utilizada a triangulação de dados, técnica de pesquisa que combina diferentes métodos de coleta de dados para consolidar as conclusões a respeito do fenômeno investigado. De acordo com os resultados, percebe-se que nem todas as atribuições e competências do MTur estão contempladas na alocação dos recursos públicos, uma vez que infraestrutura e promoção turística têm capitaneado as maiores parcelas dos recursos do orçamento. Além disso, a instabilidade política e a falta de apoio político dificultam a execução do orçamento do Ministério. Diversas áreas do MTur permanecem carentes de servidores, tais como o setor de contabilidade e prestação de contas de convênios, de pesquisas em turismo, de fiscalização de obras, dentre outras áreas que desenvolvem atividades finalísticas. Essa situação fica agravada com a restrição para a realização de novos concursos públicos. A partir do exposto, foi possível perceber que o orçamento do Ministério do Turismo no período de 2003 a 2022 sofreu diversas influências internas e externas, apresentando falhas na execução orçamentária, o que demanda por uma reestruturação do MTur. |
publishDate |
2023 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-10-06 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2024-01-24T17:33:05Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2024-01-24T17:33:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
PEQUENO, Edilene Adelino. Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Orientadora: Dra. Kerlei Eniele Sonaglio. 2023. 195f. Tese (Doutorado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57411 |
identifier_str_mv |
PEQUENO, Edilene Adelino. Capacidade institucional e execução orçamentária do Ministério do Turismo: uma análise a partir da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Orientadora: Dra. Kerlei Eniele Sonaglio. 2023. 195f. Tese (Doutorado em Turismo) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. |
url |
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57411 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TURISMO |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRN |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRN instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instacron:UFRN |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
instacron_str |
UFRN |
institution |
UFRN |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRN |
collection |
Repositório Institucional da UFRN |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57411/1/Capacidadeinstitucionalexecucao_Pequeno_2023.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c91690df4eb7336963d54b86a02c7e93 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1802117845150072832 |