Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Todesco, Carolina
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Silva, Rodrigo Cardoso da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49208
http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986
Resumo: O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos.
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Disponível em: https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/1986 Acesso em: 29 ago 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49208http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986Revista Brasileira de Pesquisa em Turismohttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0/Atribuição 3.0 Internacionalhttps://creativecommons.org/licenses/by/3.0/Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.info:eu-repo/semantics/openAccessGestão Pública do TurismoMinistério do TurismoOrçamento PúblicoPlanos Nacionais de TurismoPlanejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleO Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. 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