Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Cínthia Kaline Vieira Da
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42737
Resumo: Access to justice is recognized as a fundamental right. Aware of the several obstacles to their realization, based on bibliographical studies, this paper presents the legal empowerment of poor people as a trend to provide more effective justice. Moreover, tied the idea of development to poverty reduction, on the premise that eradicating misery, we ensure that more individuals are able to contribute to development. Poverty is presented by showing not only its illegality as well as criminalization, confirming thereby the denial of rights. And it is through legal empowerment process of poor, recognized as subjects of rights and as agents of their own development, that access to justice is pointing as a fundamental right that must be guaranteed, being essential in the fight against poverty and to the development of society.
id UFRN_58a6097a726e827d5c5b1e3551f814a1
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/42737
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Silva, Cínthia Kaline Vieira DaBrito, Luísa MedeirosDantas, Thomas Kefas de SouzaSilva, Ana Marília Dutra Ferreira daBrito, Luísa Medeiros2015-12-23T14:14:16Z2021-10-05T15:20:14Z2015-12-23T14:14:16Z2021-10-05T15:20:14Z20152011041702Silva, Cínthia Kaline Vieira da. Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e garantia do desenvolvimento. 2015. 20 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42737Access to justice is recognized as a fundamental right. Aware of the several obstacles to their realization, based on bibliographical studies, this paper presents the legal empowerment of poor people as a trend to provide more effective justice. Moreover, tied the idea of development to poverty reduction, on the premise that eradicating misery, we ensure that more individuals are able to contribute to development. Poverty is presented by showing not only its illegality as well as criminalization, confirming thereby the denial of rights. And it is through legal empowerment process of poor, recognized as subjects of rights and as agents of their own development, that access to justice is pointing as a fundamental right that must be guaranteed, being essential in the fight against poverty and to the development of society.O acesso à justiça é reconhecido como direito fundamental. Diante dos vários obstáculos à sua efetivação o presente trabalho, com base em estudos bibliográficos, apresenta o empoderamento legal do pobre como forma tendente a tornar a justiça mais efetiva. Ademais, atrela-se a ideia de desenvolvimento ao combate à pobreza, partindo da premissa que erradicando a miserabilidade garantimos que mais sujeitos estejam aptos a contribuírem com o desenvolvimento. A pobreza é apresentada mostrando-se não apenas a sua ilegalidade como também criminalização, confirmando assim a denegação de direitos. E é por meio do processo de empoderamento legal do pobre, reconhecendo-se como sujeito de direitos e agente do seu próprio desenvolvimento, que o acesso à justiça é apontando como direito fundamental que precisa ser garantido, sendo imprescindível no combate à pobreza e para o desenvolvimento da sociedade.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilDireitoAcesso à justiçaCombate à pobrezaEmpoderamento legal do pobreDesenvolvimentoAcesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTAcessoÀJustiça_Silva_2015Extracted textapplication/octet-stream41734https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/1/Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015063ea8aa8b98de6921ca529a749b3badMD51AcessoÀJustiça_Silva_2015.txtExtracted texttext/plain41734https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/2/Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015.txt063ea8aa8b98de6921ca529a749b3badMD52CC-LICENSElicense_urlapplication/octet-stream43https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/3/license_url321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD53license_textapplication/octet-stream21222https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/4/license_textb18490b683feec5c1117e8365a854d4cMD54license_rdfapplication/octet-stream0https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/5/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD55LICENSElicense.txttext/plain756https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/6/license.txta80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43MD56ORIGINAL2_AcessoÀJustiça_Silva_2015application/octet-stream467614https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/7/2_Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015e772fe08eb2b46da184e181b3d7e4efaMD57123456789/427372021-10-05 12:20:14.677oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-05T15:20:14Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pr_BR.fl_str_mv Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
title Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
spellingShingle Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
Silva, Cínthia Kaline Vieira Da
Acesso à justiça
Combate à pobreza
Empoderamento legal do pobre
Desenvolvimento
title_short Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
title_full Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
title_fullStr Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
title_full_unstemmed Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
title_sort Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e na garantia do desenvolvimento
author Silva, Cínthia Kaline Vieira Da
author_facet Silva, Cínthia Kaline Vieira Da
author_role author
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Brito, Luísa Medeiros
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Dantas, Thomas Kefas de Souza
dc.contributor.referees3.none.fl_str_mv Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Cínthia Kaline Vieira Da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Brito, Luísa Medeiros
contributor_str_mv Brito, Luísa Medeiros
dc.subject.pr_BR.fl_str_mv Acesso à justiça
Combate à pobreza
Empoderamento legal do pobre
Desenvolvimento
topic Acesso à justiça
Combate à pobreza
Empoderamento legal do pobre
Desenvolvimento
description Access to justice is recognized as a fundamental right. Aware of the several obstacles to their realization, based on bibliographical studies, this paper presents the legal empowerment of poor people as a trend to provide more effective justice. Moreover, tied the idea of development to poverty reduction, on the premise that eradicating misery, we ensure that more individuals are able to contribute to development. Poverty is presented by showing not only its illegality as well as criminalization, confirming thereby the denial of rights. And it is through legal empowerment process of poor, recognized as subjects of rights and as agents of their own development, that access to justice is pointing as a fundamental right that must be guaranteed, being essential in the fight against poverty and to the development of society.
publishDate 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-12-23T14:14:16Z
2021-10-05T15:20:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-12-23T14:14:16Z
2021-10-05T15:20:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.pr_BR.fl_str_mv 2011041702
dc.identifier.citation.fl_str_mv Silva, Cínthia Kaline Vieira da. Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e garantia do desenvolvimento. 2015. 20 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42737
identifier_str_mv 2011041702
Silva, Cínthia Kaline Vieira da. Acesso à justiça: o empoderamento legal do pobre no combate à pobreza e garantia do desenvolvimento. 2015. 20 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2015.
url https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42737
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/1/Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/2/Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/3/license_url
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/4/license_text
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/5/license_rdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/6/license.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42737/7/2_Acesso%c3%80Justi%c3%a7a_Silva_2015
bitstream.checksum.fl_str_mv 063ea8aa8b98de6921ca529a749b3bad
063ea8aa8b98de6921ca529a749b3bad
321f3992dd3875151d8801b773ab32ed
b18490b683feec5c1117e8365a854d4c
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
a80a9cda2756d355b388cc443c3d8a43
e772fe08eb2b46da184e181b3d7e4efa
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1802117554965053440

Registros relacionados