A propriedade intelectual, a internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no direito e nas relações de mercado

• Autor(a) principal: Ho, Ingrid Bárbara Ramos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42749
• topic: propriedade intelectual; internet; software livre; copyleft; pirataria

Este artigo tem o objetivo de estabelecer uma conexão entre as críticas ao sistema de proteção à propriedade intelectual, o poder de escolha e divulgação dados aos consumidores com a internet e as transformações que isso causou no mercado, com uma ênfase nos produtos que trazem para a vivência dos leigos a discussão sobre esses direitos, o da indústria de entretenimento. Vamos questionar se a proteção à atividade criativa não se estendeu muito além dessa intenção inicial, passando a ser um obstáculo à inovação e ao acesso ao conhecimento, em nome do interesse de uma minoria, mesmo entre os próprios detentores dos direitos de propriedade intelectual, que realmente lucra com essa extensão. Nesse contexto, vamos tratar sobre o software livre, o copyleft e a pirataria. A finalidade é usar esses movimentos como uma amostragem das atitudes que demonstram a vontade do público de democratizar o acesso à informação e à cultura, como uma atitude política contra leis que protegem principalmente o direito ao lucro em detrimento do interesse público e os efeitos que eles causaram no mercado nos últimos anos. Os dados foram coletados da literatura disponível sobre o assunto, em livros, artigos e, principalmente, a internet, para fatos mais recentes e cuja presença na doutrina é escassa, demonstrando seu poder de informar e contribuir com a construção de novas formas de pensamento.