Transversalidade nas políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003 - 2021)

• Autor(a) principal: Silva, Jessica
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53976
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Inclusão; pessoas com deficiência; Rio Grande do Norte; políticas Públicas; transversalidade; direitos humanos

Analisando o contexto histórico da luta pela inclusão, é possível perceber que as pessoas com deficiência enfrentaram e ainda enfrentam desafios quando o assunto é a garantia dos seus direitos. Desse modo, é necessária a estruturação de políticas públicas para inclusão desse grupo de pessoas, e a garantia de que esses direitos sejam assegurados. O presente trabalho visa realizar uma análise exploratória e descritiva das políticas estaduais para pessoas com deficiência no RN (2003 – 2021), considerando o contexto nacional e o marco da transversalidade em políticas públicas. Para isso, foi analisada a utilização da transversalidade como estratégia nas políticas para pessoas com deficiência, bem como as condições institucionais para a transversalidade, através de uma análise qualitativa e documental. Utilizando como inspiração uma metodologia baseada em rastreamento de processos foi realizado o levantamento de informações a partir de uma matriz de perguntas orientadoras e através de documentos como, normativos e PPAs do RN. Espera-se, com a pesquisa, contribuir para fortalecer o Observatório das Desigualdades da UFRN, auxiliar na compreensão das políticas públicas para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, e na reflexão da utilização da transversalidade nas políticas com destaque para as condições institucionais, e por fim, visa-se por meio dos resultadas encontrados subsidiar na melhoria das políticas públicas para pessoas com deficiência no RN.