Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

• Autor(a) principal: Vidal, Lorena Gabriela Silva
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51425
• topic: Direito eleitoral; Financiamento de campanha; Financiamento eleitoral

Em razão da notória relevância dos partidos políticos para a sustentação das democracias contemporâneas, ganham importância as preocupações em torno do funcionamento dessas organizações. Neste cenário, destacam-se, sobretudo, as discussões a respeito da relação entre poder econômico e poder político, tornando necessário o estudo aprofundado de como ocorre o financiamento dos partidos em um dos seus momentos cruciais de aparição: as campanhas eleitorais. Neste contexto é que o presente trabalho realiza uma análise sobre alguns dos diferentes aspectos que configuram o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, com destaque para a questão da regulamentação dos recursos de origem privada e de origem pública. Através dos métodos de procedimento histórico, estatístico e comparativo, a pesquisa realiza um estudo dialético sobre o conteúdo e os impactos das diferentes normas legais acerca da temática pelas quais o país passou, demonstrando como estes regramentos contribuíram para a construção do atual cenário político brasileiro e demonstra que as últimas modificações na legislação sobre financiamento de campanhas eleitorais na realidade vão no sentido de colaborar com o engessamento do cenário político-partidário brasileiro.