Geoprocessamento e gestão tributária: estudo de caso sobre a arrecadação de IPTU no Loteamento Planalto Verde, Ceará-Mirim/RN

• Autor(a) principal: Oliveira Neto, Orlando Maximiano de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/34655
• topic: Geografia; Cadastro Imobiliário; Gestão Urbana; Tributação; Geografia Urbana; Sistemas de Informações Geográficas

O cadastro imobiliário é a base das informações pertinentes para a tomada de decisões de projetos da gestão territorial municipal. Ele é o banco de dados espacial que contém todas as informações sobre os imóveis da zona urbana do município. É essencial para a prefeitura, pois compõe o acervo de atributos para a valoração, o cálculo e coleta de imposto do IPTU, contribuindo para a obtenção de receita, que impacta no cofre público municipal. É comum que esses bancos estejam defasados no tempo, tanto do ponto de vista da distribuição e geometrias espaciais (desmembramentos, remembramentos, destinação, perfil de contribuintes) como do ponto de vista das titularidades que sempre prejudicam a arrecadação e a geração de receitas e aplicação de recursos em prol dos contribuintes com a falta de recursos para aplicar em infraestrutura. Neste Trabalho de Conclusão de Curso - TCC são apresentados os resultados da pesquisa sobre gestão tributária municipal, atualização cadastral e valoração de IPTU. Foi realizada com dados de campo e a contribuição do geoprocessamento com o objetivo de reavaliar e fazer a projeção de receitas, tomando como estudo de caso o Loteamento Planalto Verde no Município de Ceará Mirim/RN. Foi utilizado a planta original do loteamento, a imagem georreferenciada feita com as imagens aéreas de Drone e o processamento dos dados no software ArcMap. Foi feita a digitalização da planta original e remapeamanto do loteamento com as imagens geradas. Posteriormente, fez-se a comparação entre as plantas cadastrais de 1981 e 2018, onde os resultados mostram que houve mudanças significativas no padrão da ocupação. Foi possível estimar um aumento percentual de 294% no valor da arrecadação baseando-se no remapeamento e atualização cadastral. Os resultados permitiram concluir que o emprego de geotecnologias reveste-se de crucial importância para a cobrança do IPTU, baseada em informações territoriais atualizadas, comprovando a sua importância para a gestão tributária com geração de recursos e monitoramento do espaço urbano.