Análise da eficácia da despesa orçamentária dos municípios da região metropolitana de Natal – RN (2017-2019)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Matheus Paiva de Araújo
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41385
Resumo: As avaliações das políticas públicas são realizadas por diversos critérios: eficiência; eficácia; efetividade, dentre outros. A eficácia da despesa orçamentária indica o quanto de recursos destinados aos programas foi atingido com a relação entre as despesas empenhadas e a dotação atualizada da despesa. Esta investigação tem o objetivo de analisar o nível de eficácia da despesa orçamentária dos municípios da Região Metropolitana de Natal – RN, no período de 2017 a 2019. O estudo utiliza a estratégia da avaliação de resultados com os dados disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os principais resultados revelaram que o nível de eficácia da despesa orçamentária dos municípios da Região Metropolitana de Natal – RN foi superior a 80% no ano de 2017, próximo aos 79% no ano de 2018 e maior que 81% no ano de 2019. Destacam os níveis de eficácia da despesa orçamentária dos municípios de Arês e São José de Mipibu superior a 94% como aqueles que mais proporcionaram de forma relativa serviços públicos em relação ao planejado e o município de São Gonçalo do Amarante como aquele que menos atendeu (eficácia média abaixo dos 44%). O estudo contribui com o avanço da literatura a acerca do processo de avaliação de políticas públicas com o critério da eficácia. Como contribuição social, os cidadãos poderão utilizar os resultados para cobrarem por ações de planejamento e os gestores públicos como meio de reverem suas ações.
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Esta investigação tem o objetivo de analisar o nível de eficácia da despesa orçamentária dos municípios da Região Metropolitana de Natal – RN, no período de 2017 a 2019. O estudo utiliza a estratégia da avaliação de resultados com os dados disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os principais resultados revelaram que o nível de eficácia da despesa orçamentária dos municípios da Região Metropolitana de Natal – RN foi superior a 80% no ano de 2017, próximo aos 79% no ano de 2018 e maior que 81% no ano de 2019. Destacam os níveis de eficácia da despesa orçamentária dos municípios de Arês e São José de Mipibu superior a 94% como aqueles que mais proporcionaram de forma relativa serviços públicos em relação ao planejado e o município de São Gonçalo do Amarante como aquele que menos atendeu (eficácia média abaixo dos 44%). O estudo contribui com o avanço da literatura a acerca do processo de avaliação de políticas públicas com o critério da eficácia. Como contribuição social, os cidadãos poderão utilizar os resultados para cobrarem por ações de planejamento e os gestores públicos como meio de reverem suas ações.The evaluations of public policies are carried out according to several criteria: efficiency; efficiency; effectiveness, among others. The effectiveness of budgetary expenditure indicates how much of the resources earmarked for the programs has been achieved with the relationship between committed expenditure and the updated expenditure allocation. This investigation aims to analyze the level of effectiveness of budgetary expenditure of the municipalities of the Metropolitan Region of Natal - RN, in the period from 2017 to 2019. The study uses the strategy of evaluation of results with the data made available on the website of the Secretaria do Tesouro Nacional (STN). The main results revealed that the level of effectiveness of budgetary expenditure in the municipalities of the Metropolitan Region of Natal - RN was over 80% in 2017, close to 79% in 2018 and greater than 81% in 2019. the levels of effectiveness of the budget expenditure of the municipalities of Arês and São José de Mipibu above 94% as those that most provided public services in a relative way in relation to what was planned and the municipality of São Gonçalo do Amarante as the one that least attended (average effectiveness below 44%). The study contributes to the advancement of the literature on the process of evaluating public policies with the criterion of effectiveness. As a social contribution, citizens will be able to use the results to charge for planning actions and public managers as a means of reviewing their actions.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilCiências ContábeisAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEficácia da despesa orçamentáriaOrçamento públicoPolíticas públicasRegião Metropolitana de NatalBudget expenditure effectivenessPublic budgetPublic policyMetropolitan Region of NatalAnálise da eficácia da despesa orçamentária dos municípios da região metropolitana de Natal – RN (2017-2019)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALAnaliseDaEficaciaDaDespesaOrcamentaria_Fonseca_2021.pdfapplication/pdf598323https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41385/1/AnaliseDaEficaciaDaDespesaOrcamentaria_Fonseca_2021.pdf01e6672c2fcb12191fbd74e215989131MD51CC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41385/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41385/3/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD53123456789/413852021-10-01 10:02:29.519oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/41385PGNlbnRlcj48c3Ryb25nPkZFREVSQUwgVU5JVkVSU0lUWSBPRiBSSU8gR1JBTkRFIERPIE5PUlRFPC9zdHJvbmc+PC9jZW50ZXI+CjxjZW50ZXI+PHN0cm9uZz5ESUdJVEFMIE1PTk9HUkFQSFMgTElCUkFSWTwvc3Ryb25nPjwvY2VudGVyPgoKPGNlbnRlcj5BdXRob3JpemF0aW9uIFRlcm0gZm9yIHRoZSBhdmFpbGFiaWxpdHkgb2YgTW9ub2dyYXBocyBmb3IgVW5kZXJncmFkdWF0ZSBhbmQgU3BlY2lhbGl6YXRpb24gaW4gdGhlIERpZ2l0YWwgTGlicmFyeSBvZiBNb25vZ3JhcGhzIChCRE0pPC9jZW50ZXI+CgpBcyB0aGUgY29weXJpZ2h0IG93bmVyIG9mIHRoZSBtb25vZ3JhcGgsIEkgYXV0aG9yaXplIHRoZSBGZWRlcmFsIFVuaXZlcnNpdHkgb2YgUmlvIEdyYW5kZSBkbyBOb3J0ZSAoVUZSTikgdG8gbWFrZSBhdmFpbGFibGUgdGhyb3VnaCB0aGUgRGlnaXRhbCBMaWJyYXJ5IG9mIE1vbm9ncmFwaHMgb2YgVUZSTiwgd2l0aG91dCByZWltYnVyc2VtZW50IG9mIGNvcHlyaWdodCwgYWNjb3JkaW5nIHRvIExhdyA5NjEwLzk4ICwgdGhlIGZ1bGwgdGV4dCBvZiB0aGUgd29yayBzdWJtaXR0ZWQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHJlYWRpbmcsIHByaW50aW5nIGFuZCAvIG9yIGRvd25sb2FkaW5nLCBhcyBhIG1lYW5zIG9mIGRpc3NlbWluYXRpbmcgQnJhemlsaWFuIHNjaWVudGlmaWMgcHJvZHVjdGlvbiwgYXMgb2YgdGhlIGRhdGUgb2Ygc3VibWlzc2lvbi4KRepositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-01T13:02:29Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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