A política de assistência social: reflexões acerca da reprodução da força de trabalho

• Autor(a) principal: Paula, Maria Clara Alves de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36506
• topic: Política de assistência social; Força de trabalho; Política social; Trabalho; Geração de emprego e renda; Social assistance policy; Labor power; Social policy.; Work; Generation of employment and income

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise da relação entre a Política de Assistência Social e a reprodução da força de trabalho, perpassando sobre a precarização que as políticas sociais vêm passando no capitalismo contemporâneo, e se a política aqui estudada possui condições de gerar emprego e renda. A motivação para a construção desse trabalho se deu a partir da minha inserção enquanto estagiária em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), trajetória esta que gerou múltiplos questionamentos, e um deles foi a relação dos benefícios de transferência de renda via política de assistência social e a relação com a reprodução da força de trabalho e a geração de emprego e renda. A pesquisa foi realizada à luz do materialismo histórico dialético, com uma análise indireta da bibliografia produzida acerca do tema, como também, um levantamento documental. Os resultados apontam que o não trabalho é uma condição para a política de assistência, sendo que o objetivo dessa, consiste em prover o mínimo para o exercito industrial de reserva subsistir, pois esse tem uma função muito importante no capitalismo, que é de manter os salários baixos. Além disso, em virtude da precarização e focalização das políticas sociais promovidas pelo capitalismo monopolista através do neoliberalismo, a política de assistência social não possui condições para que a sua população usuária consiga entrar massivamente no mercado de trabalho, pois o valor dos benefícios consiste num mínimo muito inferior que o necessário para a subsistência do/a trabalhador/a e da sua família, dessa forma, os usuário acabam se submetendo a condições de trabalho extremamente precarizadas, bem longe da regulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).