Políticas voltadas para a pessoa idosa: uma análise sobre a institucionalização de pessoas idosas no município de Natal-RN

• Autor(a) principal: Souza, Urias Oliveira de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36399
• topic: Estado; Política pública; Pessoa idosa; Instituição de longa permanência para idosos

O trabalho discute as políticas públicas para a pessoa idosa, com destaque para as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. Objetivou-se analisar a política de institucionalização da pessoa idosa em Instituições de Longa Permanência filantrópicas no município de Natal-RN; identificar e caracterizar as Instituições de Longa Permanência para Idosos conveniadas com a esfera pública; verificar a participação pública na política de institucionalização da pessoa idosa no município de Natal e a aplicabilidade de determinações legais referentes ao funcionamento das ILPIS e à prestação de serviços à pessoa idosa institucionalizada. A pesquisa se utilizou de abordagem qualitativa. Realizou-se pesquisa de campo com visitas institucionais e realização de entrevistas semi abertas com assistentes sociais atuantes em ILPIs de Natal, além de revisão bibliográfica. A pesquisa identificou a omissão do Estado na política de institucionalização da pessoa idosa no município de Natal. A cidade não dispõe de nenhuma ILPI pública, o que constatou-se foi uma participação mínima da esfera pública, através de repasses financeiros insuficientes para proporcionar as condições ideais do serviço aos idosos residentes. As 06(Seis) ILPIS filantrópicas existentes dependem, sobretudo, de doações da sociedade civil para subsistirem. Existe uma demanda reprimida impossível de ser abarcada por essas instituições filantrópicas. A rede sócio-assistencial em torno das ILPIs se mostra fragilizada. As legislações e políticas públicas em torno da pessoa idosa carecem de efetividade, e as Instituições de Longa Permanência Para Idosos precisam ser revitalizadas e ganhar visibilidade na sociedade como uma alternativa para os idosos dependentes e independentes. Os Conselhos Municipais de Assistência Social e os Conselhos Municipais de Idosos precisam superar a esfera de atividades meramente administrativas para serem porta vozes dos idosos junto à comunidade, fortalecendo o tensionamento junto ao poder público em busca da construção de políticas públicas e efetivação dos direitos da pessoa idosa.