Judicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Érika Cibely Pinheiro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56275
Resumo: As demandas judiciais relacionadas a medicamentos oncológicos têm impactos expressivos nos recursos financeiros da gestão pública, devido à complexidade no tratamento dessas doenças, refletindo em custos substanciais associados a esses medicamentos. Nesse sentido, o trabalho consiste em um estudo descritivo e transversal, que abrange o período de 2019 a 2022 e se concentra na análise de dados relacionados às dispensações de medicamentos oncológicos adquiridos para atender demandas judiciais. A partir do relatório de dispensações do Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) obtidos pelo Sistema Hórus e disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), foram selecionados medicamentos com base no Sistema Anatômico e Terapêutico Químico (ATC). Foram consideradas variáveis como tipos de medicamentos, quantidade de dispensações, unidades dispensadas, grupos terapêuticos predominantes, principais demandas e o impacto financeiro nas contas públicas do Estado. Os resultados revelam um aumento na diversidade de medicamentos oncológicos demandados ao longo dos anos, acompanhado de um crescimento nas variáveis quantitativas e nos valores destinados à aquisição desses medicamentos. Apesar de os medicamentos oncológicos representarem menos de 20% de todas as dispensações judicializadas no quadriênio, eles exercem uma influência significativa, correspondendo a cerca de 60% dos gastos financeiros nas aquisições para o cumprimento das demandas judiciais. Os resultados permitem uma discussão mais ampla sobre a judicialização na área da saúde, ressaltando a importância de dedicar uma atenção específica ao impacto das demandas envolvendo medicamentos oncológicos no sistema de saúde.
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Nesse sentido, o trabalho consiste em um estudo descritivo e transversal, que abrange o período de 2019 a 2022 e se concentra na análise de dados relacionados às dispensações de medicamentos oncológicos adquiridos para atender demandas judiciais. A partir do relatório de dispensações do Núcleo de Demandas Judiciais (NDJ) obtidos pelo Sistema Hórus e disponibilizado pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), foram selecionados medicamentos com base no Sistema Anatômico e Terapêutico Químico (ATC). Foram consideradas variáveis como tipos de medicamentos, quantidade de dispensações, unidades dispensadas, grupos terapêuticos predominantes, principais demandas e o impacto financeiro nas contas públicas do Estado. Os resultados revelam um aumento na diversidade de medicamentos oncológicos demandados ao longo dos anos, acompanhado de um crescimento nas variáveis quantitativas e nos valores destinados à aquisição desses medicamentos. Apesar de os medicamentos oncológicos representarem menos de 20% de todas as dispensações judicializadas no quadriênio, eles exercem uma influência significativa, correspondendo a cerca de 60% dos gastos financeiros nas aquisições para o cumprimento das demandas judiciais. Os resultados permitem uma discussão mais ampla sobre a judicialização na área da saúde, ressaltando a importância de dedicar uma atenção específica ao impacto das demandas envolvendo medicamentos oncológicos no sistema de saúde.The judicial demands related to oncology drugs have significant impacts on the financial resources of public management, given the complexity in treating these diseases, resulting in substantial costs associated with these medications. In this context, the work consists of a descriptive and cross-sectional study covering the period from 2019 to 2022, focusing on the analysis of data related to dispensing oncology drugs acquired to meet judicial demands. Based on the dispensing report from the Nucleus of Judicial Demands (NDJ) obtained through the Horus System and provided by the Central Unit of Therapeutic Agents (UNICAT), medications were selected based on the Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) System. Variables such as types of medications, quantity of dispensations, dispensed units, predominant therapeutic groups, main demands, and the financial impact on the state's public accounts were considered. The results reveal an increase in the diversity of demanded oncology drugs over the years, accompanied by growth in quantitative variables and values allocated to acquiring these medications. Despite oncology drugs representing less than 20% of all judicial dispensations in the quadrennium, they exert a significant influence, accounting for about 60% of financial expenditures in acquisitions to meet judicial demands. The results allow for a broader discussion on judicialization in the health sector, emphasizing the importance of dedicating specific attention to the impact of demands involving oncology drugs on the healthcare system.Universidade Federal do Rio Grande do NorteFarmáciaUFRNBrasilDepartamento de FarmáciaCNPQ::CIENCIAS DA SAUDEDireito à saúdeJudicialização da saúdeOncologiaMedicamentosSistema Único de SaúdeJudicialização de medicamentos oncológicos adquiridos pelo Rio Grande do Norte: análise do impacto financeiro no quadriênio 2019-2022Judicialization of oncology medicines acquired by Rio Grande do Norte: analysis of the financial impact in the four-year period 2019-2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTCC Cibely_Versão Final_Para depósito.pdfTCC Cibely_Versão Final_Para depósito.pdfArquivo TCCapplication/pdf1441738https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56275/1/TCC%20Cibely_Vers%c3%a3o%20Final_Para%20dep%c3%b3sito.pdfac2c45c5b5eb8b8b6265e0c4aae1e8a5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56275/2/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD52123456789/562752023-12-19 17:39:30.765oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-19T20:39:30Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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