A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rutalira, Jean Joel Beniragi
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23851
Resumo: A nova Constituição de 2006 da República Democrática do Congo instituiu a descentralização como forma de organização político-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administração do território. No entanto, essa reforma está sujeita a diversas dificuldades, cuja principal é de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da dissertação será a avaliação da viabilidade financeira das províncias em 2015, após o desmembramento e a descentralização finalmente ocorridos nesse ano. Simulações das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das províncias. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as províncias ainda são muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentralização, e várias delas mantêm situação fiscal insustentável. Ademais, em 2015, houve redução do grau de centralização das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo não se deu com as despesas.
id UFRN_74d685e37f3379143673b07405ca201e
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/23851
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Rutalira, Jean Joel Beniragihttp://lattes.cnpq.br/2490595130681289http://lattes.cnpq.br/6259328336633690Gomes, Sandra Cristinahttp://lattes.cnpq.br/4344381187418239Silva, Marconi Gomes dahttp://lattes.cnpq.br/4238267938846721Schmidt Filho, Ricardohttp://lattes.cnpq.br/9759229406417805Lourenço, André Luis Cabral de2017-09-12T23:15:19Z2017-09-12T23:15:19Z2017-04-22RUTALIRA, Jean Joel Beniragi. A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015. 2017. 135f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23851A nova Constituição de 2006 da República Democrática do Congo instituiu a descentralização como forma de organização político-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administração do território. No entanto, essa reforma está sujeita a diversas dificuldades, cuja principal é de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da dissertação será a avaliação da viabilidade financeira das províncias em 2015, após o desmembramento e a descentralização finalmente ocorridos nesse ano. Simulações das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das províncias. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as províncias ainda são muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentralização, e várias delas mantêm situação fiscal insustentável. Ademais, em 2015, houve redução do grau de centralização das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo não se deu com as despesas.The 2006 Constitution of Democratic Republic of Congo has established the decentralization model as a form of political and administrative organization in which local societies have a key role in the territorial administration. However, this reform is subject to several difficulties, the main one of which is financial. Therefore, the general objective to be studied in this work will be the assessment of the financial viability of the provinces in 2015, after the implementation of the dismemberment and decentralization finally occurred in that year. Revenue and expenditure simulations were used to assess the fiscal sustainability of provinces even after decentralization, and several of them maintain unsustainable fiscal positions. As a result, it has come to the conclusion that the provinces are very dependent on national resources. In addition, in 2015, there was a reduction in the degree of centralization of national revenues in the national government, but the same did not happen with the expenses.porCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIADescentralizaçãoDesenvolvimento localConstituiçãoSustentabilidade fiscalA descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIAUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALDescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdfDescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdfapplication/pdf1631934https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/1/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdfab090c74e5b1736371cdc88f99d6e9cfMD51TEXTJeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.txtJeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain280121https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/4/JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.txtcb3b0ab548c57632828f9244b9c8bdbcMD54DescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdf.txtDescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdf.txtExtracted texttext/plain279958https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/6/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdf.txt758a8fd75b4cafba4ad382a5988b03f1MD56THUMBNAILJeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.jpgJeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3162https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/5/JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.jpg19dc2dce28b1360b58aba8861c8451efMD55DescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdf.jpgDescentralizaçãoRepúblicaDemocrática_Rutalira_2017.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1228https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/7/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdf.jpg39e459e3750a6434cdd9c1cb28e90405MD57123456789/238512019-06-09 02:23:32.618oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/23851Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-06-09T05:23:32Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
title A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
spellingShingle A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
Rutalira, Jean Joel Beniragi
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Descentralização
Desenvolvimento local
Constituição
Sustentabilidade fiscal
title_short A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
title_full A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
title_fullStr A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
title_full_unstemmed A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
title_sort A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015
author Rutalira, Jean Joel Beniragi
author_facet Rutalira, Jean Joel Beniragi
author_role author
dc.contributor.authorID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.authorLattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2490595130681289
dc.contributor.advisorID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.advisorLattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6259328336633690
dc.contributor.advisor-co1ID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Silva, Marconi Gomes da
dc.contributor.referees1ID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.referees1Lattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4238267938846721
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Schmidt Filho, Ricardo
dc.contributor.referees2ID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.referees2Lattes.none.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9759229406417805
dc.contributor.author.fl_str_mv Rutalira, Jean Joel Beniragi
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Gomes, Sandra Cristina
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4344381187418239
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lourenço, André Luis Cabral de
contributor_str_mv Gomes, Sandra Cristina
Lourenço, André Luis Cabral de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Descentralização
Desenvolvimento local
Constituição
Sustentabilidade fiscal
dc.subject.por.fl_str_mv Descentralização
Desenvolvimento local
Constituição
Sustentabilidade fiscal
description A nova Constituição de 2006 da República Democrática do Congo instituiu a descentralização como forma de organização político-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administração do território. No entanto, essa reforma está sujeita a diversas dificuldades, cuja principal é de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da dissertação será a avaliação da viabilidade financeira das províncias em 2015, após o desmembramento e a descentralização finalmente ocorridos nesse ano. Simulações das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das províncias. Como resultado, chegou-se à conclusão de que as províncias ainda são muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentralização, e várias delas mantêm situação fiscal insustentável. Ademais, em 2015, houve redução do grau de centralização das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo não se deu com as despesas.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-09-12T23:15:19Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-09-12T23:15:19Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-04-22
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv RUTALIRA, Jean Joel Beniragi. A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015. 2017. 135f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23851
identifier_str_mv RUTALIRA, Jean Joel Beniragi. A descentralização na República Democrática do Congo: a análise financeira das províncias em 2015. 2017. 135f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23851
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/1/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/4/JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/6/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/5/JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23851/7/Descentraliza%c3%a7%c3%a3oRep%c3%bablicaDemocr%c3%a1tica_Rutalira_2017.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv ab090c74e5b1736371cdc88f99d6e9cf
cb3b0ab548c57632828f9244b9c8bdbc
758a8fd75b4cafba4ad382a5988b03f1
19dc2dce28b1360b58aba8861c8451ef
39e459e3750a6434cdd9c1cb28e90405
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1814833006967259136

Registros relacionados