Observatório Social do Brasil – Natal: fundação, ações desenvolvidas nos seis primeiros meses e projeções futuras

• Autor(a) principal: Cunha, Jéssica Karolline Pereira da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41055
• topic: Controle social; Observatório social; Educação fiscal

A presente pesquisa traz a continuação de um estudo de implementação do funcionamento de um Observatório Social (OS) no município de Natal, apresentando sua trajetória desde a comissão organizadora até seis meses depois da sua efetiva constituição. Assim, para que isso seja atendida, a pesquisa realizada tem por objetivo analisar a trajetória que o Observatório Social de Natal realizou para sua fundação e quais foram as primeiras ações desenvolvidas para seu funcionamento. O OS é uma organização democrática, apartidária e reúne o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com objetivo de contribuir na melhoria da gestão pública em nível municipal. Nota-se que depois da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, a sociedade passou a ter uma noção ampliada dos seus direitos e deveres, cabendo ao OS a função de inserir a população na busca desses direitos, havendo, para isso, a necessidade, de que etapas sejam superadas, que vão desde a criação da comissão organizadora até o acompanhamento das licitações. Assim, tornou oportuno entender a necessidade da criação do OS em Natal, identificar os principais acontecimentos entre a fundação e o funcionamento, fazer uma comparação breve com outro OS e analisar os pontos fortes e fracos encontrados, a fim de projetar ações futuras. A pesquisa se classifica como descritiva; quanto aos procedimentos é bibliográfica, documental, participante e estudo de caso; já no que se refere a abordagem, é caracterizada como qualitativa. Por fim, com a descrição da trajetória e dos pontos necessários para a implementação, identificou a necessidade de concluir algumas etapas para que o OSB-Natal possa começar o acompanhamento das licitações, tal como a concretização da inscrição do CNPJ junto à Receita Federal, bem como o recebimento do Sistema integrado de monitoramento e assim iniciar o acompanhamento. A partir daí será fiscalizado a relação existente entre os órgãos públicos e seus fornecedores de produtos ou serviços, que trará uma melhor aplicação do dinheiro público. Também foi feita uma análise swot, no qual demonstrou quão as forças e fraquezas estão influenciando as oportunidades e ameaças acontecerem, tal como a relação que o Observatório tem na busca da justiça social, permitindo que os direitos e deveres do cidadão sejam exercidos.