Mapeamento dos procedimentos para implantação de um Observatório Social em Natal

• Autor(a) principal: Marinho, Jéssica Fileto Batista
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41014
• topic: Controle social; Educação fiscal; Observatório Social

Muitas mudanças ocorreram nos últimos anos no Brasil, principalmente no âmbito da contabilidade. Essa área passou a ser vista com outros olhos, e não mais apenas como mero contribuinte do fisco. A contabilidade passou a exercer uma “nova função” para a sociedade, de controle e fiscalização. Vários foram os avanços, principalmente na forma de fazer a contabilidade. Uma das maiores conquistas da sociedade, alcançada nos últimos anos, foi a função de fiscalizar os recursos públicos aplicados no setor público. Dentro desse contexto, a contabilidade desenvolveu algumas ações, como a criação de um Observatório Social, conceituado como sendo é uma organização democrática, apartidária, com o intuito de reunir a sociedade civil organizada para realização do controle social a nível municipal. É perceptível que a aplicação dos tributos arrecadados está sendo realizada de maneira incorreta, pois constantemente é relatado casos de corrupção envolvendo dinheiro público. Através da educação fiscal a sociedade se torna apta a monitorar e acompanhar o andamento da utilização desses tributos. Desta forma, o controle social pode ser realizado com a participação ativa da sociedade, a partir disto ocorre a intimidação de possíveis irregularidades. Possuindo quatro eixos de atuação, o OS realiza a inserção da sociedade na vida pública, o ensino sobre educação fiscal, o papel que o cidadão deve desempenhar, o treinamento e qualificação das micro e pequenas empresas para que possam entrar em processos licitatórios e a alimentação de indicadores de gestão. A população natalense passou a enxergar a viabilidade da criação de um OS na cidade, assim criou-se uma comissão para constituição do mesmo, seguindo os alguns procedimentos padrões. Tendo em vista a necessidade de envolver a sociedade natalense na vida pública e fazer com que Natal possa ser atingido por todo benefício fornecido pela atuação de um OS, este trabalho teve o objetivo de mapear os procedimentos de implantação do Observatório Social em Natal. A pesquisa se classifica como sendo descritiva, quanto aos procedimentos é um estudo de caso, bibliográfica, documental e participante, e quanto a abordagem se caracteriza como qualitativa. A coleta de dados se deu através de entrevistas e participação em reunião da comissão criada para implantação do observatório, documentos e legislação pertinentes a criação do Observatório. Com o mapeamento dos procedimentos que levarão a implantação do OSNatal, pode-se constatar algumas fragilidades tais como dificuldade de parceiros dispostos a realizar um suporte financeiro e o pensamento e culturas políticas erradas por parte de alguns cidadãos, mas também facilidades foram identificadas ao ponto da persistência por parte da Comissão Organizadora em continuar com esse sonho não ser abalada, pois os resultados esperados para a sociedade natalense são a melhoria nos gastos públicos, inserção das empresas locais em licitações, acarretando um aumento de circulação de capital no município, aumento de empregos, maior transparência na gestão pública e uma participação mais ativa da população no andamento financeiro da cidade de Natal.