Políticas públicas de promoção ao acesso à justiça: uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN (2018-2019)
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27998 |
Resumo: | A explosão do número de conflitos levados ao Poder Judiciário após a redemocratização do país é uma das causas principais do funcionamento deficiente do judiciário no Brasil. Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca aproximar o Judiciário da população, contribuindo, dessa forma, para a efetivação do acesso à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que esta pesquisa objetivou avaliar a implementação do referido programa em Natal/RN, durantes os anos de 2018 e 2019, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar os pontos que dificultam ou contribuem para o alcance das metas traçadas. Para isso, o estudo se desenvolveu em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordaram-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com a ideia de acesso à justiça e da história do Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Norte. Já na segunda dimensão, realizou-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, entabulada por meio do método de avaliação de programa desenvolvido por Draibe (2011). Ao final, foi possível concluir que a implementação do Justiça na Praça se realiza com alto grau de eficácia, ainda que existam aspectos relacionados ao subprocesso gerencial, operacional, de seleção, de capacitação e de monitoramento, que podem ser melhorados. |
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Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca aproximar o Judiciário da população, contribuindo, dessa forma, para a efetivação do acesso à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que esta pesquisa objetivou avaliar a implementação do referido programa em Natal/RN, durantes os anos de 2018 e 2019, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar os pontos que dificultam ou contribuem para o alcance das metas traçadas. Para isso, o estudo se desenvolveu em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordaram-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com a ideia de acesso à justiça e da história do Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Norte. Já na segunda dimensão, realizou-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, entabulada por meio do método de avaliação de programa desenvolvido por Draibe (2011). Ao final, foi possível concluir que a implementação do Justiça na Praça se realiza com alto grau de eficácia, ainda que existam aspectos relacionados ao subprocesso gerencial, operacional, de seleção, de capacitação e de monitoramento, que podem ser melhorados.L’explosion du numéro de conflits qui arrivent au Pouvoir judiciaire, après la redémocratisation du pays, c'est une des principales causes d’un mauvais fonctionnement du Pouvoir judiciaire au Brésil. Spécifiquement par rapport à l’État du Rio Grande do Norte, ce nouveau contexte aussi se fait remarquer, raison par laquelle le Tribunal de Justice de l’État a créé le programme Justice sur la Place, qui cherche rapprocher le Judiciaire de la population en contribuant, de cette manière, pour une confirmation de l’accès à la Justice dans sa localité. C’est donc, dans ce contexte que cette investigation cherche évaluer l’implémentation du programme reféré, à Natal/RN, pendants les années 2018 et 2019, en cherchant à comprendre ses traits constitutifs ; au-delà de dévoiler les objectifs et détecter des éventuels points d’étranglement. Pour ça, l’étude se dévelloppe dans deux dimensions : une théorique et l’autre empirique. La première, on aborde les quéstions de la formation de l’État Moderne, de l’État Démocratique de Droit et du protagonisme du Pouvoir Juciaire, conjointement avec les idées de justice, d’accès à la justice et aux politiques publiques au Brésil et à l’État du Rio Grande do Norte. Pour la deuxième dimension, on réalise une recherche sur le terrain pour évaluer le programme la Justice sur la Place depuis l’articulation d’un abordage qualitatif et quantitatif, engagé par la méthode d’évaluation de programme dévelloppé par DRAIBE (2011). Finalement, il a été possible de concluer que l’implémentation du « Justice sur la Place » se réalise dans un haut niveau d’effectivité, même en existant certains aspects par rapport au sous-processus de gestion, opérationnel, de selection, de capacité et de surveillance, qui peuvent s’améliorer.CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISEstadoJudiciário e acesso à JustiçaPolíticas públicasAvaliação de políticas públicasPolíticas públicas de promoção ao acesso à justiça: uma avaliação do programa Justiça na Praça em Natal/RN (2018-2019)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALPolíticaspúblicaspromoção_Costa_2019.pdfapplication/pdf1213288https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27998/1/Pol%c3%adticasp%c3%bablicaspromo%c3%a7%c3%a3o_Costa_2019.pdf1ca9abfdb9b4b4dd9c54ae44fb033b86MD51TEXTPolíticaspúblicaspromoção_Costa_2019.pdf.txtPolíticaspúblicaspromoção_Costa_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain376755https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27998/2/Pol%c3%adticasp%c3%bablicaspromo%c3%a7%c3%a3o_Costa_2019.pdf.txt231ec936cae38fbc5f1284047407daf2MD52THUMBNAILPolíticaspúblicaspromoção_Costa_2019.pdf.jpgPolíticaspúblicaspromoção_Costa_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1413https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/27998/3/Pol%c3%adticasp%c3%bablicaspromo%c3%a7%c3%a3o_Costa_2019.pdf.jpga5a40bb5b23ea55f36e015db24091355MD53123456789/279982019-12-01 02:28:11.783oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/27998Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-12-01T05:28:11Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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A explosão do número de conflitos levados ao Poder Judiciário após a redemocratização do país é uma das causas principais do funcionamento deficiente do judiciário no Brasil. Especificamente quanto ao Estado do Rio Grande do Norte, esse novo quadro também se faz sentir, razão pela qual o Tribunal de Justiça do Estado criou o programa Justiça na Praça, que busca aproximar o Judiciário da população, contribuindo, dessa forma, para a efetivação do acesso à justiça em âmbito local. É nesse contexto, portanto, que esta pesquisa objetivou avaliar a implementação do referido programa em Natal/RN, durantes os anos de 2018 e 2019, procurando compreender os seus traços constitutivos; além de desvendar os seus objetivos e detectar os pontos que dificultam ou contribuem para o alcance das metas traçadas. Para isso, o estudo se desenvolveu em duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Na primeira, abordaram-se as questões da formação do Estado Moderno, do Estado Democrático de Direito e do protagonismo do Poder Judiciário, em conjunto com a ideia de acesso à justiça e da história do Judiciário no Brasil e no Rio Grande do Norte. Já na segunda dimensão, realizou-se uma pesquisa de campo para avaliar o programa Justiça na Praça, a partir da articulação de uma abordagem qualitativa e quantitativa, entabulada por meio do método de avaliação de programa desenvolvido por Draibe (2011). Ao final, foi possível concluir que a implementação do Justiça na Praça se realiza com alto grau de eficácia, ainda que existam aspectos relacionados ao subprocesso gerencial, operacional, de seleção, de capacitação e de monitoramento, que podem ser melhorados. |
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