Análise dos resultados primário e nominal dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2016 a 2018

• Autor(a) principal: Rocha, Maria Daiane
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41445
• topic: Resultado primário. Resultado nominal. Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.; Primary results. Nominal results. Cities of Rio Grande do Norte.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi estabelecida como ferramenta de gestão a todos os governos como uma maneira de instituir a responsabilidade na gestão pública. As Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecem mecanismos de controle capazes de alcançar o equilíbrio fiscal, entre esses mecanismos, destacam-se os resultados fiscais primário e nominal. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar os resultados primário, nominal e a necessidade de financiamentos dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), no período de 2016 a 2018. Esse estudo utiliza o método de Análise de Conteúdo para examinar os demonstrativos de Resultados Primário e Nominal dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, nos anos de 2016 a 2018. Os dados utilizados foram extraídos do endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados encontrados evidenciaram que, dentro do período analisado (2016-2018), a maioria dos municípios do RN apresentaram superávits primários, ou seja, houve autossuficiência desses entes perante os recursos públicos para cobertura de despesas. Concomitantemente, grande parte dos municípios obtiveram déficits nominais, aumentando a necessidade de financiamento junto a credores. É importante ressaltar que apenas os municípios de Natal e Messias Targino apresentaram superávits nominais nos três exercícios analisados. Conclui-se que os municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em sua maioria, apresentaram necessidade de financiamento para reduzir o estoque de suas dívidas. Essa pesquisa contribui principalmente para a redução da assimetria informacional referente à responsabilidade na gestão fiscal dos gestores municipais.