Ranking de Transparência da CGU 2015 a 2018: estudo da cidade do Natal/RN

• Autor(a) principal: Oliveira, Marcelo Maciel da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41166
• topic: Transparência pública; CGU; Escala EBT 360º; Cidade do Natal

Este trabalho tem por objetivo principal analisar os indicadores do ranking da transparência da Escala Brasil Transparente (EBT) e da Escala Brasil Transparente 360º criada pela Controladoria-Geral da união (CGU) e identificar os indicadores que afetaram negativamente a classificação da cidade do Natal/RN. Como objetivo secundário tem-se a análise da legislação pertinente ao tema, com o intuito de conhecer os parâmetros legais que a CGU utiliza para ordenar a classificação em seu ranking; elaborar um comparativo entre sua classificação atual e em relação às anteriores. O presente estudo justifica-se pela importância em despertar o interesse da sociedade natalense em acompanhar o tratamento dado pelo poder público, no âmbito do portal da transparência do município de Natal/RN, aos seus munícipes. Cabe destacar o interesse despertado pelo o autor sobre este tema, nas aulas proferidas pelos professores da graduação em ciências contábeis. A metodologia quanto aos objetivos, é uma pesquisa descritiva, quanto aos procedimentos, é uma pesquisa bibliográfica, em livros, site na internet, manuais, para fundamentação teórica, amparado no ordenamento jurídico, específico. A pesquisa identificou os indicadores que mais afetaram negativamente a classificação da cidade do Natal/RN. Ao avançar na pesquisa, encontra-se na escala EBT 360º os principais indicadores associados ao mau desempenho na classificação da cidade do Natal, que estão ligados ao eixo da transparência ativa, mais especificamente com os indicadores que avaliam a transparência referente às licitações realizadas, aos contratos celebrados pelo ente, às obras públicas e às despesas com diárias concedidas ao pessoal da prefeitura. Recomenda-se ampliar e aprofundar discussão sobre o tema da transparência pública, bem como outros estudos relativos à transparência, boas práticas na governança pública, implantação e aceitação da cultura de transparência em todos os níveis da estrutura organizacional da Prefeitura da cidade do Natal/RN.