Avaliação da mortalidade infantil quanto ao alcance das metas do pacto pela vida no Brasil

• Autor(a) principal: Souza, Talita Araújo de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27491
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA; Mortalidade infantil; Pacto pela vida; Saúde infantil

Mortalidade infantil é o termo utilizado para designar todos os óbitos que ocorrem em crianças menores de 1 ano. Constitui-se como o indicador mais efetivo na avaliação da situação de saúde da população. Nos últimos vinte e cinco anos foi possível observar uma redução da mortalidade infantil no Brasil, sendo evidenciado que o país conseguiu atingir a meta quatro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio antes do ano de 2015. No ano de 2006 foi divulgado o Pacto Pela Vida destacando a mortalidade infantil em um de seus indicadores, sendo dividido em três pactuações: redução da mortalidade neonatal, mortalidade infantil por diarreia e redução da mortalidade infantil por pneumonia. Este estudo, tem como objetivo avaliar se as metas do Pacto Pela Vida estabelecidas pela Portaria nº 399 tem sido alcançadas em relação ao coeficiente de mortalidade neonatal, por doenças diarreicas e pneumonia, antes e após sua divulgação, nos decênios de 1996 a 2005 e 2007 a 2016. Configura-se como um estudo epidemiológico do tipo ecológico, de série temporal e correlação espacial, com dados coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade, considerando os anos de 1996 a 2016, excluindo o ano de 2006 por ser o ano de implantação do Pacto Pela Vida. Para o desenvolvimento e análise dos dados considerou-se as 161 Regiões Intermediárias de Articulação Urbana. Determinou-se como variável dependente o coeficiente de mortalidade infantil nos anos estudados, e variáveis dependentes secundárias: coeficiente de mortalidade neonatal, coeficiente de mortalidade infantil por diarreia e coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia. Como variáveis independentes foram selecionadas: Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Gini, percentual de pobres, cobertura do Bolsa Família, cobertura da Atenção Básica, taxa de enfermeiros das estratégias de saúde da família por mil habitantes, taxa de médicos das estratégias de saúde da família por mil habitantes e cobertura de consultas de puericultura. Os dados descritivos foram analisados no software Statistical Package for the Social Sciences, em seguida os dados de mortalidade foram especializados no TerraView para determinar as autocorrelações espaciais e para as análises bivariadas utilizou-se o software Geoda, sendo correlacionado o Coeficiente de Mortalidade Infantil com as variáveis independentes do estudo. Identificou-se nos resultados que a mortalidade neonatal só atingiu a meta proposta em diminuir 5% nos anos de 2007 e 2016, já a mortalidade por diarreia e por pneumonia não atingiram a meta proposta pelo indicador em nenhum ano (diminuição de 50% e 20% respectivamente). Além disso, a mortalidade infantil diminuiu nas duas décadas analisadas, tendo uma média de coeficiente de 22,67 na primeira década e 14,30 na segunda. Ao avaliar espacialmente, foram encontrados altos coeficientes de mortalidade infantil com associação positiva quando comparados as regiões vizinhas. Identificou-se também que existe uma diferença entre as regiões brasileira nas distribuições dos óbitos infantis, onde os piores indicadores concentram-se na região Norte e Nordeste nos dois decênios e também nas análises bivariadas. A partir dos resultados foi possível identificar que as metas do Pacto pela Vida não foram cumpridas, fazendo-se necessário rever as ações de saúde, podendo sugerir que existe uma fragilidade mesmo existindo políticas públicas de saúde da criança que visam a diminuição desses agravos que devem corroborar com a melhora dos indicadores de saúde infantil.