Tensões entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no âmbito da fotografia contemporânea

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, João Pedro Evangelista de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44549
Resumo: O trabalho estuda os direitos da personalidade e o direito à liberdade de expressão relacionando-os à prática fotográfica contemporânea, sob a perspectiva dos diversos usos e funções sociais da fotografia na contemporaneidade. Elucida a tensa relação entre os direitos fundamentais estudados quando postos no contexto de uma sociedade cada vez mais inserida no regime da imagem, fruto do desenvolvimento tecnológico e do uso da fotografia para a expressão e comunicação, cada vez mais ancorada na visualidade. Para isso, a fotografia é apresentada com o subsídio da análise de imagens e de produções teóricas sobre o tema. Os direitos da personalidade (honra, privacidade, intimidade e imagem) e o conjunto das liberdades derivadas da liberdade de expressão (liberdade de informação e imprensa, de pensamento e de criação) são pesquisados e apresentados com suporte em publicações científicas acerca dos assuntos debatidos, além da pesquisa documental à luz de tratados internacionais e legislação pátria. São analisados casos concretos no último capítulo da monografia.
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Elucida a tensa relação entre os direitos fundamentais estudados quando postos no contexto de uma sociedade cada vez mais inserida no regime da imagem, fruto do desenvolvimento tecnológico e do uso da fotografia para a expressão e comunicação, cada vez mais ancorada na visualidade. Para isso, a fotografia é apresentada com o subsídio da análise de imagens e de produções teóricas sobre o tema. Os direitos da personalidade (honra, privacidade, intimidade e imagem) e o conjunto das liberdades derivadas da liberdade de expressão (liberdade de informação e imprensa, de pensamento e de criação) são pesquisados e apresentados com suporte em publicações científicas acerca dos assuntos debatidos, além da pesquisa documental à luz de tratados internacionais e legislação pátria. São analisados casos concretos no último capítulo da monografia.The work studies personality rights and the right to freedom of expression, relating them to contemporary photographic practice, from the perspective of the various uses and social functions of photography in contemporary times. It elucidates the conflicting relationship among the fundamental rights studied when placed in the context of a society increasingly inserted in the image regime, the result of technological development and the use of images for communication, increasingly anchored in visuality. For this, the photography is introduced with the subsidy of image analysis and theoretical productions on the subject. The personality rights (honor, privacy, intimacy and image) and some freedoms derived from freedom of expression (freedom of information and press, of thought and of creation) are researched and presented from a bibliographical review, with support for scientific publications on the subjects discussed, in addition to documentary research in the light of international treaties and national legislation, concrete cases are analyzed in the last chapter of the monograph.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilDepartamento de Direito PúblicoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireito à liberdade de expressãoDireitos da personalidadeFotografiaArteRight to freedom of expressionPersonality rightsPhotographyArtTensões entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade no âmbito da fotografia contemporâneaTensions between freedom of expression and personality rights in contemporary photographyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALTensoesEntreLiberdade_Oliveira_2021.pdfTensoesEntreLiberdade_Oliveira_2021.pdfMONOGRAFIA TENSÕES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DA FOTOGRAFIA CONTEMPORÂNEAapplication/pdf20748800https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44549/1/TensoesEntreLiberdade_Oliveira_2021.pdf4763b690866b834a691c99ce0241381aMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44549/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/44549/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/445492021-10-14 11:48:19.967oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-14T14:48:19Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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