Avaliação do atendimento de escolares com Necessidades Alimentares Especiais no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Nogueira, Gerlane Karine Bezerra
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55058
• topic: alimentação escolar; restrição alimentar; Segurança Alimentar e Nutricional

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado a maior política pública em alimentação e nutrição no país. Para atender alunos com Necessidades Alimentares Especiais (NAE) é determinada por lei a obrigatoriedade de elaboração de cardápios modificados para fins específicos, como alergias alimentares, diabetes, intolerância à lactose, doença celíaca ou outra condição que possa demandar alimentação escolar diferenciada. Considerando a relevância do tema, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar o atendimento de alunos com NAE em escolas públicas do Rio Grande do Norte (RN). Para tanto, foi realizado um estudo transversal, com plano amostral probabilístico, estratificado por esfera de ensino, em três níveis: municipal, estadual e federal. A coleta de dados ocorreu mediante aplicação, junto aos responsáveis pela gestão da unidade escolar, de um questionário semiestruturado, elaborado a partir do caderno de referência sobre alimentação escolar para estudantes com NAE. A análise dos dados ocorreu por estatística descritiva e inferencial. Foram realizadas coletas de dados em 609 escolas do RN sendo 461 escolas municipais, 142 escolas estaduais e 6 escolas federais. Os resultados por esfera de ensino mostraram que 51% das escolas municipais, 50% das escolas federais e 25% das escolas estaduais realizavam atendimento aos estudantes com NAE. Logo, conclui-se que o atendimento às NAE é realizado de forma parcial nas escolas públicas do estado do RN, que gestores e coordenadores detentores de conhecimento por formação (p<0,001) ou experiência pessoal (p<0,001) com as NAE são predominantemente os que realizam esse atendimento. Ainda não há um preparo alimentar para o aluno com NAE, seja pela falta de formação dos funcionários envolvidos, seja pela falta do envio de alimentos específicos, seja pela não identificação dos alunos que tem tais necessidades.