Adesão ao sistema de esgotamento sanitário: estudo de caso em Natal - RN

• Autor(a) principal: Guimarães, Marina Clara Davi
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40536
• topic: Adesão; Sistema de esgotamento sanitário; Estudo de caso; Ligação predial

Mesmo com a obrigatoriedade da adesão a rede pública de esgotos prevista na Lei Federal 14.026/2020 e a necessidade da população pelo serviço, há resistência dos usuários na efetivação da ligação predial. Isto dificulta a sustentabilidade econômica e ambiental do sistema de esgotamento sanitário (SES). Em Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) implantou SES da sub-bacia 02 MS, que engloba parte dos bairros de Capim Macio e Ponta Negra. Este trabalho tem o objetivo de investigar a adesão ao sistema desta região. A partir de revisão de literatura e pesquisa documental, foi elaborado um formulário para aplicação online (através da plataforma Google Forms) e divulgado entre usuários da área de estudo. Os resultados obtidos mostram que 62,6% de imóveis da sub-bacia 02 MS aderiu ao SES, números próximos aos obtidos por Rodrigues (2011) em bairros da Grande Vitória – ES, que foram de 50,7% a 81,6%, sendo de 66,8% em Campo Belo. As respostas também apontam que grande parte dos clientes é pouco ou mal-informada a respeito dos serviços de esgotamento, o que dificulta a adesão, haja vista que a maior parte das motivações para a interligação se baseia na crença nos seus benefícios. As justificativas para não adesão ao SES em sua maioria se ancoram na falta de condições técnicas, como não receber comunicado/autorização da CAERN para executar a ligação ou problemas no ponto de coleta. Estas independem do cliente, por serem adequações ou providências que devem ser tomadas pela prestadora de serviço. A pesquisa evidencia a necessidade de elaborar ou rever estratégias para promover maior conhecimento da população acerca do esgotamento sanitário. Além disso, é destacada a importância da fiscalização e acompanhamento das redes em operação, para que a maior parte dos clientes tenham condições técnicas de aderir ao sistema.