O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro e o filtro das falsas memórias

• Autor(a) principal: Silva, Carlos Henrique Hora Lúcio da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53479
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Reconhecimento de pessoas; filtro das falsas memórias; art. 226 do CPP; prova; Recognition of individuals; false memory filter; art. 226 of the CPP; evidence

O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é uma prática essencial na identificação de suspeitos e vítimas, cuja precisão pode impactar diretamente a concretização da justiça. Uma variável que pode comprometer essa precisão é apresença de falsas memórias, entendidas como lembranças alteradas ou completamente inventadas, influenciando assim o resultado dos processos judiciais. Esse tema é de particular importância para operadores do Direito, uma vez que as falsas memórias podem afetar a eficácia das provas. A pesquisa se concentra em analisar esta interação, indagando: como o Filtro das Falsas Memórias pode interferir na precisão do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro? Este estudo se reveste de crucial importância social e jurídica, na medida em que a compreensão dessa problemática pode promover um maior rigor e justiça na condução dos processos criminais. O objetivo é explorar esta questão por meio de uma análise jurídica, examinando a legislação vigente, estudos de caso e a literatura pertinente. O reconhecimento de pessoas é um componente chave do sistema legal brasileiro, mas a interferência das falsas memórias é um fenômeno que requer investigação contínua. Para isso, metodologicamente, utiliza-se da pesquisa de natureza aplicada, tipo teórico, método hipotético-dedutivo e abordagem qualitativa. Como conclusão, é importante reconhecer que o Filtro das Falsas Memórias sempre estará presente, devido à sua multicausalidade. Portanto, embora não seja possível encontrar uma solução definitiva, uma compreensão aprofundada desse fenômeno pode contribuir para uma implementação mais justa e precisa do processo penal brasileiro.