O valor da prova testemunhal e do reconhecimento no processo penal: o impacto das falsas memórias e a necessária redução de danos

• Autor(a) principal: Schimit, Lidianne Viana
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12420
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Processo penal; Meios de prova; Prova testemunhal; Reconhecimento; Falsas memórias; Criminal procedure; Types of evidence; Testimonial evidence; Recognition; False memories

Este estudo tem o propósito de apresentar a problemática que circunda os dois principais meios probatórios no processo penal: a prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Será apurado, a partir de uma análise interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia, como a confiabilidade dessas espécies de provas pode ser questionável, já que são dependentes das recordações das vítimas e das testemunhas. Diante disso, o presente trabalho busca, através de um breve exame acerca da prova testemunhal, do reconhecimento e do funcionamento da memória, demonstrar a íntima relação entre eles, revelando como as falsas memórias estão presentes na prática penal e como este fenômeno pode impactar a credibilidade das provas e causar graves consequências materiais e processuais. Sob o entendimento da falibilidade da memória, baseado, sobretudo, na vulnerabilidade da mente humana a influências externas, verifica-se que o estudo das falsas memórias na seara jurídica se faz imprescindível tanto para a identificação do problema pelas autoridades quanto para se buscar técnicas capazes de reduzir os danos provenientes das provas dissonantes da realidade, promovendo, assim, uma maior aproximação do devido processo legal garantido pela Constituição Federal.