Educação permanente em saúde: caminhos trilhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN

• Autor(a) principal: Mendonça, Juliana Marques Nogueira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54801
• topic: Educação Continuada; Recursos Humanos; Planejamento

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída a partir da Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004, apresenta diretrizes que norteiam as ações de Educação Permanente a serem realizadas pelo Distrito Federal, Estados e Municípios. Nesse aspecto, o presente estudo busca conhecer o espaço ocupado pela Educação Permanente na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, Rio Grande do Norte. Para isso e por meio dos instrumentos de gestão do município, a saber: Plano Municipal de Saúde 2018-2021, Programação Anual de Saúde 2018 e Relatório Anual de Gestão 2018, mapearam-se os caminhos trilhados pela secretaria no âmbito da Educação Permanente. Após a análise, observou-se que as ações de Educação Permanente em Saúde executadas pela SMS/Natal, mesmo contemplando diversos setores, alcançaram um percentual muito baixo de execução, apenas 36,8%. Em relação ao planejamento das ações de Educação Permanente, mesmo sendo multiparticipativo, ainda precisa ser readequado, visto que por vezes encontra-se aquém da realidade do serviço e não utiliza o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde como matriz norteadora da condução da EPS no município. No demais, espera-se que com este estudo os gestores municipais sintam-se subsidiados cientificamente para tomar decisões em relação à Gestão da Educação na SMS do município de Natal, por meio do fomento e discussão a respeito da importância da efetivação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS).