O reconhecimento e a mensuração dos criptoativos nas demonstrações contábeis de companhias de capital aberto

• Autor(a) principal: Farias, Rafael Fernandes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50369
• topic: Bitcoin; Criptomoedas; Criptoativos; Mensuração

Com a crescente demanda pelas criptomoedas e demais criptoativos, visando obter vantagens decorrentes de suas características descentralizadas e, principalmente, os benefícios econômicos de suas valorizações expressivas, tornou-se comum a obtenção de criptoativos pela população e pelas empresas em países emergentes. Contudo, esta nova classe de ativo ainda não possui métodos de registro emitidos pelos conselhos contábeis, deixando aberta a interpretação dos profissionais da contabilidade. Devido a esta informação, levantou-se a seguinte questão que esta pesquisa se propõem a solucionar: Qual é a metodologia de reconhecimento e mensuração que as empresas de capital aberto das bolsas brasileiras, argentinas e colombianas estão utilizando para os criptoativos em seus demonstrativos contábeis? O universo da pesquisa compreende um total de 487 empresas. Destas, 442 estão listadas na B3 (Brasil Bolsa Balcão), 23 estão na carteira teórica do índice Merval, o principal índice da Byma (Bolsas y Mercados Argentinos), e 22 estão comtempladas no índice Colcap, sendo este o índice central a refletir o desempenho da Bolsa de Valores de Colombia (Bvc). Foram analisadas as notas explicativas das demonstrações contábeis de todas as empresas, abordando os exercícios de 2019, 2020 e 2021, iniciando sempre com o ano de 2021 e eliminando as empresas que não possuíssem algum criptoativo neste ano. Foi elaborada uma planilha descrevendo os ativos e o ano de aquisição de cada uma das empresas. Após essa coleta, foi analisada a metodologia de reconhecimento e mensuração empregada para a classe do ativo. Os resultados apontaram que apenas a Méliuz S.A. e o BTG Pactual S.A. possuem algum criptoativo no mercado brasileiro, mensurando-os pelo seu valor justo em moeda recorrente em suas operações. Entretanto, apenas a Méliuz S.A. informou que reconhece esses ativos como ativo financeiro. Dentre as empresas argentinas, apenas a Pampa Energia S.A. possui criptoativos e estes são reconhecidos como ativos intangíveis, com vida útil indeterminada, e mensurados pelo seu custo de aquisição. No mercado colombiano não foram encontradas empresas que possuem criptoativos em carteira, mas foram encontradas empresas com potencial para aderir ao mercado Cripto nos próximos anos, como é o caso do Banco Colômbia S.A. Assim, apesar da escassez de empresas que aderiram ao mercado dos criptoativos até 2021, pode-se constatar que, entre as empresas brasileiras, há um consenso em mensurar as criptomoedas pelo seu valor justo no fechamento do exercício, assim como reconhecê-los como ativo financeiro da mesma forma que as demais moedas fiduciárias, apesar da Méliuz S.A. ser a única a aderir a essa linha de raciocínio até o momento. Enquanto que no mercado argentino, a iniciativa da Pampa Energia S.A. pode servir de exemplo para as demais empresas deste país ao reconhecê-los como ativos intangíveis mensurados pelo custo de aquisição.