A ordem econômica nas Constituições Brasileiras do período desenvolvimentista
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38048 |
Resumo: | O presente trabalho se propõe a analisar a ordem econômica nas Constituições brasileiras do período desenvolvimentista e verificar se os capítulos constitucionais serviram de guia para as ações do Estado brasileiro durante o período que vai de 1934 a 1979. Para isso, foi realizada revisão de parte da literatura relevante sobre a temática, de modo a observar os fenômenos políticos e econômicos que se desenrolaram ao longo do período, bem como o comportamento do Estado Brasileiro frente a esses fenômenos. O estudo do pensamento econômico ao longo do período desenvolvimentista ajuda a compreender as medidas e deveres que caberiam ao Estado de acordo com a ordem econômica, tanto com relação à industrialização, à exploração de riquezas naturais, à legislação trabalhista e vários outros temas relevantes. O período desenvolvimentista foi marcado por mudanças na estrutura produtiva do país. Todavia, houve momentos em que a industrialização ocorreu concomitantemente a restrições de liberdades, achatamento salarial e concentração de renda. Além disso, é necessário observar as rupturas políticas que ocorreram e como elas fizeram com que novas normas entrassem em vigor através de uma nova Constituição, que por sua vez, exibe as influências do momento político, seja ditatorial ou democrático. Enfim, tem-se clareza de que as Cartas constitucionais constituíram guia, mas que a atuação de distintos condicionantes foi decisiva para imprimir ao desenvolvimento nacional a sua efetiva trajetória. |
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Lopes, Gabriel Fraifer PalhanoSilva, Marconi Gomes daAraújo, Denilson da SilvaSilva, Marconi Gomes da2021-09-24T21:22:50Z2021-09-24T21:22:50Z2021-09-20LOPES, Gabriel Fraifer Palhano. A ordem econômica nas Constituições Brasileiras do período desenvolvimentista. 2021. 64f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Curso de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38048O presente trabalho se propõe a analisar a ordem econômica nas Constituições brasileiras do período desenvolvimentista e verificar se os capítulos constitucionais serviram de guia para as ações do Estado brasileiro durante o período que vai de 1934 a 1979. Para isso, foi realizada revisão de parte da literatura relevante sobre a temática, de modo a observar os fenômenos políticos e econômicos que se desenrolaram ao longo do período, bem como o comportamento do Estado Brasileiro frente a esses fenômenos. O estudo do pensamento econômico ao longo do período desenvolvimentista ajuda a compreender as medidas e deveres que caberiam ao Estado de acordo com a ordem econômica, tanto com relação à industrialização, à exploração de riquezas naturais, à legislação trabalhista e vários outros temas relevantes. O período desenvolvimentista foi marcado por mudanças na estrutura produtiva do país. Todavia, houve momentos em que a industrialização ocorreu concomitantemente a restrições de liberdades, achatamento salarial e concentração de renda. Além disso, é necessário observar as rupturas políticas que ocorreram e como elas fizeram com que novas normas entrassem em vigor através de uma nova Constituição, que por sua vez, exibe as influências do momento político, seja ditatorial ou democrático. Enfim, tem-se clareza de que as Cartas constitucionais constituíram guia, mas que a atuação de distintos condicionantes foi decisiva para imprimir ao desenvolvimento nacional a sua efetiva trajetória.The present academic work proposes to analyse the economic order in the Brazilian Constitutions of the developmental period, as well as the way this constitutional chapter served as a guide for the actions of the Brazilian State during the period from 1934 to 1979. For that, a review of part of the relevant literature was carried out, in order to observe the political and economic phenomena that took place over the period, as well as the behavior of the Brazilian State in relation to these. The study of economic thought throughout the republican period helps to understand the measures and duties that the State would have in accordance with the economic order, both in relation to industrialization, the exploitation of natural resources, the legislation labor and several other relevant topics. The developmental period was marked by changes in the country's productive structure. However, there were times when industrialization occurred concurrently with restrictions on freedoms, wage flattening and income concentration Furthermore, it is necessary to observe the political ruptures that occurred and how they caused new norms to come into force through a new Constitution, which in turn, exhibits the influences of the political moment, whether dictatorial or democratic. Finally, it is clear that the Constitutions were a guide, but the actions of different conditions were decisive the effective trajectory of the national development.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências EconômicasUFRNBrasilDepartamento de EconomiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilinfo:eu-repo/semantics/openAccessOrdem econômicaConstituição BrasileiraEstado brasileiroIndustrializaçãoDinâmica econômicaEconomic orderBrazilian constitutionBrazilian stateIndustrializationEconomic dynamicsA ordem econômica nas Constituições Brasileiras do período desenvolvimentistainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/38048/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALOrdemEconomicanasConstituicoes_Lopes_2021.pdfOrdemEconomicanasConstituicoes_Lopes_2021.pdfapplication/pdf361897https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/38048/4/OrdemEconomicanasConstituicoes_Lopes_2021.pdfd93e1c96274f057c9f5761dc6fbb93a9MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/38048/5/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD55123456789/380482023-07-06 14:59:20.85oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/38048Tk9OLUVYQ0xVU0lWRSBESVNUUklCVVRJT04gTElDRU5TRQoKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIGRlbGl2ZXJpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBNci4gKGF1dGhvciBvciBjb3B5cmlnaHQgaG9sZGVyKToKCgphKSBHcmFudHMgdGhlIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIFJpbyBHcmFuZGUgZG8gTm9ydGUgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgb2YKcmVwcm9kdWNlLCBjb252ZXJ0IChhcyBkZWZpbmVkIGJlbG93KSwgY29tbXVuaWNhdGUgYW5kIC8gb3IKZGlzdHJpYnV0ZSB0aGUgZGVsaXZlcmVkIGRvY3VtZW50IChpbmNsdWRpbmcgYWJzdHJhY3QgLyBhYnN0cmFjdCkgaW4KZGlnaXRhbCBvciBwcmludGVkIGZvcm1hdCBhbmQgaW4gYW55IG1lZGl1bS4KCmIpIERlY2xhcmVzIHRoYXQgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBpdHMgb3JpZ2luYWwgd29yaywgYW5kIHRoYXQKeW91IGhhdmUgdGhlIHJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSByaWdodHMgY29udGFpbmVkIGluIHRoaXMgbGljZW5zZS4gRGVjbGFyZXMKdGhhdCB0aGUgZGVsaXZlcnkgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50IGRvZXMgbm90IGluZnJpbmdlLCBhcyBmYXIgYXMgaXQgaXMKdGhlIHJpZ2h0cyBvZiBhbnkgb3RoZXIgcGVyc29uIG9yIGVudGl0eS4KCmMpIElmIHRoZSBkb2N1bWVudCBkZWxpdmVyZWQgY29udGFpbnMgbWF0ZXJpYWwgd2hpY2ggZG9lcyBub3QKcmlnaHRzLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBvYnRhaW5lZCBhdXRob3JpemF0aW9uIGZyb20gdGhlIGhvbGRlciBvZiB0aGUKY29weXJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdCB0aGlzIG1hdGVyaWFsIHdob3NlIHJpZ2h0cyBhcmUgb2YKdGhpcmQgcGFydGllcyBpcyBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZpZWQgYW5kIHJlY29nbml6ZWQgaW4gdGhlIHRleHQgb3IKY29udGVudCBvZiB0aGUgZG9jdW1lbnQgZGVsaXZlcmVkLgoKSWYgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBiYXNlZCBvbiBmdW5kZWQgb3Igc3VwcG9ydGVkIHdvcmsKYnkgYW5vdGhlciBpbnN0aXR1dGlvbiBvdGhlciB0aGFuIHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBmdWxmaWxsZWQgYW55IG9ibGlnYXRpb25zIHJlcXVpcmVkIGJ5IHRoZSByZXNwZWN0aXZlIGFncmVlbWVudCBvciBhZ3JlZW1lbnQuCgpUaGUgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZG8gUmlvIEdyYW5kZSBkbyBOb3J0ZSB3aWxsIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZnkgaXRzIG5hbWUgKHMpIGFzIHRoZSBhdXRob3IgKHMpIG9yIGhvbGRlciAocykgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50J3MgcmlnaHRzCmRlbGl2ZXJlZCwgYW5kIHdpbGwgbm90IG1ha2UgYW55IGNoYW5nZXMsIG90aGVyIHRoYW4gdGhvc2UgcGVybWl0dGVkIGJ5CnRoaXMgbGljZW5zZQo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-07-06T17:59:20Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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