Avaliação da eficiência dinâmica municipal na aplicação de recursos públicos para os setores de educação e saúde infantil no Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Almeida, Wallace da Silva de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24228
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO; Eficiência do gasto público municipal; Educação infantil; Saúde; Análise envoltória de dados

O objetivo deste estudo é avaliar a eficiência dos municípios do Rio Grande do Norte ao aplicar recursos públicos destinados ao setor de educação e saúde infantil, considerando tanto os sub-processos produtivos quanto os aspectos intertemporais na investigação. Para cumprir com estes objetivos, o método de pesquisa propõe uma abordagem quantitativa a partir da utilização da técnica de Análise Envoltória de Dados com uso das modelagens Network Data Envelopment Analysis – NDEA e Dynamic Data Envelopment Analysis – DDEA. A amostra é constituída por um painel de dados balanceado com informações referentes a 56 municípios do Estado do Rio Grande do Norte para o período 2009-2011. Inicialmente, busca-se avaliar a eficiência municipal do gasto público por meio da modelagem clássica DEA-CCR. Em seguida, realiza-se o cálculo da eficiência relativa dos municípios potiguares por meio do modelo NDEA, no qual são considerados quatro estágios de análise, dois para cada dimensão. A utilização da abordagem de redes possibilita tanto avaliar a produtividade relativa das unidades operacionais em cada um dos sub-processos produtivos quanto permite estimar a eficiência global do sistema. O primeiro e terceiro estágios consistem na execução orçamentária para contratação de recursos alocados no setor de educação e saúde, respectivamente. O segundo e o quarto estágios, por sua vez, utilizam os recursos contratados para propiciar a efetividade do ensino e da saúde. Por fim, aplica-se o modelo DDEA com o objetivo de estimar os efeitos dinâmicos intertemporais associados às dimensões analisadas. Os resultados obtidos no estudo empreendido indicam que a expansão dos gastos municipais destinados a prestação de serviços públicos de educação e saúde no Estado do Rio Grande do Norte não garantiu a ampliação do acesso da população a tais serviços e, simultaneamente, não promoveu melhorias na qualidade dos outputs associados a essas dimensões ao longo do tempo. Assim, torna-se urgente que os governos dos municípios mais ineficientes, quanto à execução orçamentária nas dimensões de educação e saúde infantil, realizem uma avaliação da estrutura interna destes setores a fim de identificar eventuais fontes de ineficiência e de forma emergencial, no curto prazo, espelhem-se nos municípios que apresentam os melhores índices de produtividade relativa.