Análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos planos municipais de saneamento básico aprovados em municípios do Rio Grande do Norte: diagnóstico e ações

• Autor(a) principal: Viana, Loyse Hamana Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33338
• topic: Limpeza urbana; Manejo de resíduos sólidos; Plano municipal de saneamento básico

A limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é um dos quatro eixos do saneamento básico, que se planejado de maneira efetiva, promove a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento da Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que foi posteriormente alterada pela Lei Nº 14.026 de 2020, para mudar a realidade do saneamento dos municípios. O objetivo do trabalho é a análise da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos Planos Municipais de Saneamento Básico aprovados no Rio Grande do Norte (RN). Para isso, coletou-se uma amostra de estudo de 55 PMSB aprovados de municípios do RN. A partir desses documentos foram analisados os produtos “Diagnóstico técnico-participativo” e “Programas, projetos e ações”, por meio dos métodos indutivo e comparativo. Com os dados das análises, foram produzidos quadros e gráficos para melhor observar padrões nas informações dos produtos. Os resultados constataram que a maior parte dos planos analisados pertencem a municípios da regionalização Agreste, sendo 36,36%, o que representa 20 municípios. Além disso, observou-se que poucos municípios possuem legislação ou planos próprios sobre resíduos sólidos. Outros resultados obtidos foram: 81,82% dos municípios analisados ainda destinarem seus resíduos de forma inadequada, em lixões; a falta de cooperativas e associações de catadores em 89,09% dos municípios, em contraste com a grande presença (85,45%) de catadores autônomos nos lixões municipais; a ausência de coleta seletiva em 81,82% dos municípios e ausência de ecopontos ou PEV em 67,27% dos municípios; e a baixa cobertura total do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares. No entanto, encontrou-se como ponto positivo o fato de grande parte dos municípios possuírem controle exato das suas despesas anuais nesse setor. Com base nisso, observou-se um padrão de comportamento em grande parte dos municípios do RN analisados, que foi a preocupante situação da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Também percebeu-se padrões e semelhanças nas ações previstas pelos municípios, o que pode ser comprovado pelas ações menos recorrentes nos planos estarem presentes em 92,70% dos documentos. Isso também demonstra que os municípios estão com as mesmas intenções de melhora no setor e preocupados em mudar o cenário atual encontrado. Por fim, esse estudo pode contribuir com gestores e profissionais da área de saneamento mostrando o caminho a ser trilhado para mudar o presente cenário da componente limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no estado e se apresenta como um instrumento de auxílio às tomadas de decisões, subsidiando a implementação de políticas setoriais e programas nesta área do saneamento.