Desafios e perspectivas: abandono e superpopulação de animais nas ruas - uma análise crítica e propostas de solução
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57935 |
Resumo: | Ao caminhar pelas ruas da cidade, é comum nos depararmos com animais em situação de abandono, como gatos, cachorros ou jumentos. Nota-se que a presença desses bichos é crescente, o que acende um alerta para a questão do abandono e da superpopulação de animais de rua. Esse fato, conforme será explicado posteriormente, é prejudicial tanto para os animais, sujeitos a sofrimentos diversos nas ruas, quanto para os seres humanos, que enfrentam riscos à saúde pública devido às zoonoses, além de outros impactos econômicos e sociais. Nesse viés, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a situação atual referente a essa questão, notadamente, a legislação nacional e estadual aplicada ao bem-estar animal, a aplicação efetiva da lei, a eficácia da punição, as políticas públicas e a consciência da população. Além disso, também serão apresentadas possíveis soluções para o quadro atual, com exemplos de cidades que estão à frente na questão animal e com a apresentação da castração como sendo o melhor método para conter a superpopulação de animais. Para tanto, será feita uma pesquisa bibliográfica por meio de documentação indireta, buscando as perspectivas de especialistas no campo através de artigos, livros, jurisprudência e outros meios do conhecimento |
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Carvalho Neta, Maria do Rosário dehttp://lattes.cnpq.br/6229667106546464https://orcid.org/0000-0002-2933-3373http://lattes.cnpq.br/6566254988094008Pereira, Erick Wilsonhttp://lattes.cnpq.br/0875921292981128Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti dahttps://orcid.org/0000-0002-7515-7884http://lattes.cnpq.br/1016466262066334Alcântara, Ricardo Wagner de Souza2024-03-22T18:14:44Z2024-03-22T18:14:44Z2023-12-14CARVALHO NETA, Maria do Rosário de. Desafios e perspectivas: abandono e superpopulação de animais nas ruas - uma análise crítica e propostas de solução. Orientador: Ricardo Wagner de Souza Alcântara. 2023. 76 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57935Ao caminhar pelas ruas da cidade, é comum nos depararmos com animais em situação de abandono, como gatos, cachorros ou jumentos. Nota-se que a presença desses bichos é crescente, o que acende um alerta para a questão do abandono e da superpopulação de animais de rua. Esse fato, conforme será explicado posteriormente, é prejudicial tanto para os animais, sujeitos a sofrimentos diversos nas ruas, quanto para os seres humanos, que enfrentam riscos à saúde pública devido às zoonoses, além de outros impactos econômicos e sociais. Nesse viés, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a situação atual referente a essa questão, notadamente, a legislação nacional e estadual aplicada ao bem-estar animal, a aplicação efetiva da lei, a eficácia da punição, as políticas públicas e a consciência da população. Além disso, também serão apresentadas possíveis soluções para o quadro atual, com exemplos de cidades que estão à frente na questão animal e com a apresentação da castração como sendo o melhor método para conter a superpopulação de animais. Para tanto, será feita uma pesquisa bibliográfica por meio de documentação indireta, buscando as perspectivas de especialistas no campo através de artigos, livros, jurisprudência e outros meios do conhecimentoWhile walking through the city streets, it is common to come across abandoned animals, whether it be a cat, dog, or even a donkey, for example. It is noticeable that the presence of these animals is increasing, raising an alert to the issue of abandonment and the overpopulation of stray animals. This fact, as will be explained later, is detrimental both to the animals, subjected to various hardships on the streets, and to humans who face risks to public health due to zoonoses, as well as other economic and social impacts. In this context, the present thesis aims to analyze the current situation regarding this issue, notably, the national and state legislation related to animal welfare, the effective implementation of the law, the efficacy of punishment, public policies, and public awareness. Additionally, possible solutions to the current situation will be presented, with examples of cities that are leading in the animal welfare issue, highlighting sterilization as the best method to control the overpopulation of animals. To achieve this, a bibliographic research will be conducted through indirect documentation, seeking the perspectives of experts in the field through articles, books, jurisprudence, and other knowledge sources.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCurso de DireitoUFRNBrasilCentro de Ciências Sociais AplicadasAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-brinfo:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASSuperpopulação de animaisAbandonoZoonosesBem-estar animalDesafios e perspectivas: abandono e superpopulação de animais nas ruas - uma análise crítica e propostas de soluçãoChallenges and perspectives: abandonment and overpopulation of animals on the streets - a critical analysis and proposed solutionsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALDesafiosPerspectivasAbandono_CarvalhoNeta_2023.pdfDesafiosPerspectivasAbandono_CarvalhoNeta_2023.pdf.application/pdf2112043https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57935/5/DesafiosPerspectivasAbandono_CarvalhoNeta_2023.pdf1618e1a634e3a14048a43836ded036c9MD55LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57935/7/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD57CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57935/6/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD56123456789/579352024-03-22 15:16:37.285oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2024-03-22T18:16:37Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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