Proposta de plano diretor para o município de Upanema-RN

• Autor(a) principal: Silva, Rádna Luana Medeiros
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40525
• topic: Desenvolvimento urbano; Plano Diretor; Proposta; Upanema

O processo de urbanização no Brasil ocorreu de forma rápida e desordenada, ocasionando carência de infraestrutura para o crescimento das cidades, gerando assim a necessidade de instrumentos que harmonizem e orientem tal processo. Os movimentos pela reforma urbana tiveram destaque a partir da década de 1980, sendo em 1988 a normatização da política urbana do país através dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, e em 2001 a regulamentação desses artigos, através da Lei Nº 10.257, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e apresenta o Plano Diretor como instrumento básico de planejamento. Os municípios com menos de 20.000 habitantes não são obrigados perante lei a elaborar o Plano Diretor Municipal (PDM), porém, quando aplicado permite um desenvolvimento equilibrado, focado no cumprimento da função social da cidade, desenvolvimento sustentável e participação popular. O objetivo principal deste trabalho é propor um PDM para um município de pequeno porte que não se enquadra nas exigências do Estatuto da Cidade, tendo como aplicação o Município de Upanema-RN. Além disso, objetiva estudar os municípios do Oeste Potiguar, analisando os instrumentos da política urbana e ações adotadas em seus planos diretores. Para o alcance dos objetivos foram seguidas três etapas: pesquisas iniciais e levantamento de dados; adequação do conteúdo do plano diretor para Upanema; e elaboração da proposta. Dos 62 municípios que integram a Mesorregião, apenas 6 possuem plano diretor, dos quais muitos instrumentos utilizados nas suas elaborações foram aplicáveis a Upanema, pela similaridade de território, população e economia. Assim, a proposta de PDM abordará diretrizes da política urbana municipal; diretrizes da política de desenvolvimento econômico e social, promoção do equilíbrio ambiental e desenvolvimento urbano; ações de ordenamento territorial; apresentação dos instrumentos da política urbana; e sistema de planejamento e gestão. Criando assim uma proposta aplicável às necessidades e características do município de Upanema.