O ordenamento jurídico e as políticas públicas brasileiros são eficazes no combate ao ageísmo contra as pessoas idosas?
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53469 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo investigar se o ordenamento jurídico e as políticas públicas brasileiros são eficazes no combate à discriminação contra as pessoas idosas. Para tanto, fez-se necessário caracterizar a natureza da discriminação por idade (ageísmo), que envolve a sua definição, como ele age, os seus impactos nas saúdes física e mental, no bem-estar social e no aspecto econômico das pessoas idosas. Para isso, também foram abordadas a discriminação contra as pessoas idosas no Brasil, envolvendo a análise do quantitativo de denúncias de violências, os tipos de violências, quem as pratica e contra quem são praticadas e suas respectivas escolaridades, as populações geral e de idosos atuais e suas projeções futuras e atuais. Com o mesmo objetivo fez-se um levantamento das leis e das políticas públicas de proteção às pessoas idosas no Brasil. Adicionalmente, foram abordadas as estratégias para mitigação da discriminação contra as pessoas idosas através de planejamento e lei, de intervenções educativas e de contato intergeracional. Para cumprir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa que, quanto à forma de abordagem do objeto foi qualitativa e quantificativa, quanto ao objetivo foi descritiva e explicativa e, quanto ao procedimento, foi bibliográfica. Por fim, são apresentadas as conclusões onde concluímos que o combate à discriminação contra as pessoas idosas no Brasil não está sendo eficaz e onde apontamos as estratégias para o combate ao ageísmo e a sua viabilidade dada a boa correlação entre as projeções do PIB e do crescimento da população de pessoas idosas. |
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Lacerda, Josué AlvesRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti dahttp://lattes.cnpq.br/1016466262066334Souza, Karoline Lins Câmara Marinho deCarvalho, Lidianne Araújo Aleixo de2023-07-17T14:10:30Z2023-07-17T14:10:30Z2023-07-13LACERDA, Josué Alves de. O ordenamento jurídico e as políticas públicas brasileiros são eficazes no combate ao ageísmo contra as pessoas idosas?. Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho. 2023. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53469O presente trabalho tem por objetivo investigar se o ordenamento jurídico e as políticas públicas brasileiros são eficazes no combate à discriminação contra as pessoas idosas. Para tanto, fez-se necessário caracterizar a natureza da discriminação por idade (ageísmo), que envolve a sua definição, como ele age, os seus impactos nas saúdes física e mental, no bem-estar social e no aspecto econômico das pessoas idosas. Para isso, também foram abordadas a discriminação contra as pessoas idosas no Brasil, envolvendo a análise do quantitativo de denúncias de violências, os tipos de violências, quem as pratica e contra quem são praticadas e suas respectivas escolaridades, as populações geral e de idosos atuais e suas projeções futuras e atuais. Com o mesmo objetivo fez-se um levantamento das leis e das políticas públicas de proteção às pessoas idosas no Brasil. Adicionalmente, foram abordadas as estratégias para mitigação da discriminação contra as pessoas idosas através de planejamento e lei, de intervenções educativas e de contato intergeracional. Para cumprir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa que, quanto à forma de abordagem do objeto foi qualitativa e quantificativa, quanto ao objetivo foi descritiva e explicativa e, quanto ao procedimento, foi bibliográfica. Por fim, são apresentadas as conclusões onde concluímos que o combate à discriminação contra as pessoas idosas no Brasil não está sendo eficaz e onde apontamos as estratégias para o combate ao ageísmo e a sua viabilidade dada a boa correlação entre as projeções do PIB e do crescimento da população de pessoas idosas.This study aims to investigate whether the Brazilian legal system and public policies are effective in combating discrimination against the elderly. To do so, it was necessary to characterize the nature of age discrimination (ageism), which involves its definition, how it acts, its impacts on physical and mental health, social well-being and the economic aspect of the elderly. For this, discrimination against the elderly in Brazil was also addressed, involving the analysis of the quantity of reports of violence, the types of violence, who practices them and against whom they are practiced and their respective schooling, current general and elderly populations and their future and current projections. With the same objective, a survey of laws and public policies to protect the elderly in Brazil was carried out. In addition, strategies to mitigate discrimination against the elderly were addressed through planning and law, educational interventions and intergenerational contact. To fulfill this objective, a research was carried out which, as to the way of approach of the object was qualitative and quantitave, as to the objective was descriptive and explanatory and, as to the procedure, was bibliographical. Finally, the conclusions are presented where we conclude that the fight against discrimination against the elderly in Brazil is not being effective and where we point out the strategies to combat ageism and its viability given the good correlation between the projections of GDP and growth population of the elderly.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilCentro de Ciências Sociais AplicadasCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASestatuto da pessoa idosaageísmodiscriminaçãodireitos das pessoas idosas;World Health OrganizationO ordenamento jurídico e as políticas públicas brasileiros são eficazes no combate ao ageísmo contra as pessoas idosas?The Brazilian legal system and public policies are effective in combating ageism against the elderly?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTCC - JOSUÉ_AGEÍSMO_EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.pdfTCC - JOSUÉ_AGEÍSMO_EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.pdfapplication/pdf15512973https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/53469/1/TCC%20-%20JOSU%c3%89_AGE%c3%8dSMO_EFIC%c3%81CIA%20DO%20ORDENAMENTO%20JUR%c3%8dDICO%20E%20DAS%20POL%c3%8dTICAS%20P%c3%9aBLICAS.pdf3e88798c7bd782dcdc13d41840b433bdMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/53469/2/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD52123456789/534692023-07-17 11:10:30.443oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-07-17T14:10:30Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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