O papel da educação no processo de ressocialização dos internos da penitenciária estadual do Seridó

• Autor(a) principal: Macena, Francisco de Lucena
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/43681
• topic: Educação Prisional; Privados de Liberdade; Ressocialização

Quando se aplica uma pena restritiva de liberdade a um indivíduo que violou o ordenamento jurídico, acredita-se que após o cumprimento da sentença esse sujeito estará pronto para voltar em harmonia ao convívio social. Porém, esse objetivo não está sendo atingido, prova disso, são os inúmeros casos de reincidência. A educação no sistema carcerário é de extrema relevância não só para as pessoas presas, mas para toda a sociedade. Ela sozinha não pode ressocializar esses sujeitos, mas é a base do processo. Neste estudo disserta-se sobre a educação como ferramenta de ressocialização dos internos da Penitenciária Estadual do Seridó, Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, localizada na cidade de Caicó/RN. Participaram desse estudo 68 internos, matriculados da alfabetização ao ensino superior, além de professores e profissionais da equipe de assistência ao preso. Para a coleta de dados, usou-se questionários semiestruturados, físicos e virtuais, com perguntas abertas e fechadas, objetivando identificar aspectos como: o perfil dos colaboradores; infraestrutura do ambiente das atividades educativas; materiais e recursos disponibilizados, e a visão das pessoas presas sobre a educação e suas perspectivas futuras de estudo e trabalho quando concedida sua liberdade. Na análise e tratamento dos dados, foram usados estudos recentes de autores como Azevedo (2018), Craidy (2010), Julião (2016) e Silva (2017), organizados e sistematizados em gráficos e transcrições. Logo, constatou-se que a maioria dos entrevistados visualizam a educação profissional como uma oportunidade de recomeço fora dos muros da penitenciária. Muitos afirmaram que objetivam dar continuidade aos estudos fora do cárcere ou sonham em cursar uma faculdade. Os espaços usados para as aulas apresentam um bom estado de conservação, dispondo da quantidade de profissionais necessária para realização das atividades educativas. Ficando a desejar, a qualidade dos materiais didáticos do ensino regular e dos cursos profissionalizantes. Indispensável ressaltar desdobramentos futuros desse estudo como a criação e efetivação de políticas públicas que ampliem a educação formal e oportunizem a uma maior quantidade de pessoas presas e egressas o acesso à educação profissional. Cabe destacar a importância, dos cursos profissionalizantes serem condizentes com a realidade desses sujeitos e a necessidade de convênios para que os mesmos possam ser inseridos no mercado de trabalho, reduzindo-se assim a reincidência em crimes e atingindo o objetivo de ressocialização da pena privativa de liberdade.