A judicialização dos conflitos parentais em torno dos encargos com os filhos(as): um estudo sobre pensão alimentícia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vidal, Camila Machado
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57068
Resumo: A presente monografia busca compreender os motivos que levam à judicialização dos conflitos de gênero relacionados à pensão alimentícia para sustentar os(as) filhos(as) no Rio Grande do Norte, analisando suas raízes sócio-históricas. O foco é problematizar a predominância das mulheres nas ações judiciais envolvendo alimentos. O estudo empregou métodos de pesquisa bibliográfica, como análise de artigos científicos, livros especializados, e a análise de dados quantitativos do IBGE,DIEESE, Defensoria Pública Estadual – Parnamirim/RN, dentre outros. Documentos como legislação sobre pensão alimentícia e relatórios disponibilizados pela Defensoria foram examinados, embasando discussões teóricas sobre o papel da mulher na sociedade, considerando aspectos patriarcais, capitalistas e racistas, e a luta por direitos. Observou-se que, devido às concepções sociais impostas referentes a maternidade, as mulheres frequentemente buscam judicialmente a pensão alimentícia, pois os homens muitas vezes se omitem dessa responsabilidade. O Serviço Social desempenha um papel essencial ao facilitar o acesso à informação, além de possuir uma análise crítica importante desse cenário, contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres e de seus dependentes.
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O foco é problematizar a predominância das mulheres nas ações judiciais envolvendo alimentos. O estudo empregou métodos de pesquisa bibliográfica, como análise de artigos científicos, livros especializados, e a análise de dados quantitativos do IBGE,DIEESE, Defensoria Pública Estadual – Parnamirim/RN, dentre outros. Documentos como legislação sobre pensão alimentícia e relatórios disponibilizados pela Defensoria foram examinados, embasando discussões teóricas sobre o papel da mulher na sociedade, considerando aspectos patriarcais, capitalistas e racistas, e a luta por direitos. Observou-se que, devido às concepções sociais impostas referentes a maternidade, as mulheres frequentemente buscam judicialmente a pensão alimentícia, pois os homens muitas vezes se omitem dessa responsabilidade. O Serviço Social desempenha um papel essencial ao facilitar o acesso à informação, além de possuir uma análise crítica importante desse cenário, contribuindo para a defesa dos direitos fundamentais das mulheres e de seus dependentes.This monograph seeks to understand the reasons that lead to the judicialization of gender conflicts related to alimony to support children in Rio Grande do Norte, analyzing its socio-historical roots. The focus is to justify the predominance of women in lawsuits involving food. The study used bibliographic research methods, such as analysis of scientific articles, specialized books, and analysis of quantitative data from IBGE, DIEESE, State Public Defender's Office – Parnamirim/RN, among others. Documents such as legislation on alimony and reports made available by the Public Defender's Office were examined, supporting theoretical discussions about the role of women in society, considering patriarchal, capitalist and racist aspects, and the fight for rights. It was observed that, due to imposed social concepts regarding motherhood, women often seek alimony in court, as men often omit this responsibility. Social Services plays an essential role in facilitating access to information, in addition to providing an important critical analysis of this scenario, contributing to the defense of the fundamental rights of women and their dependents.Universidade Federal do Rio Grande do NorteServiço SocialUFRNBrasilDepartamento de Serviço SocialAttribution 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALServiço Socialpensão alimentíciajudicializaçãomaternidadeconflitos parentaistrabalho de cuidadoraA judicialização dos conflitos parentais em torno dos encargos com os filhos(as): um estudo sobre pensão alimentíciaThe judicialization of parental conflicts surrounding child support: a study on alimonyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57068/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53ORIGINALTCC CAMILA MACHADO VIDAL - VERSÃO PARA DEPÓSITO.pdfTCC CAMILA MACHADO VIDAL - VERSÃO PARA DEPÓSITO.pdfapplication/pdf654933https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57068/1/TCC%20CAMILA%20MACHADO%20VIDAL%20-%20VERS%c3%83O%20PARA%20DEP%c3%93SITO.pdfdb7d5e44bfaae3dca246af42727f4a74MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8914https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57068/2/license_rdf4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbefMD52123456789/570682023-12-28 12:36:11.983oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/57068Tk9OLUVYQ0xVU0lWRSBESVNUUklCVVRJT04gTElDRU5TRQoKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIGRlbGl2ZXJpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBNci4gKGF1dGhvciBvciBjb3B5cmlnaHQgaG9sZGVyKToKCgphKSBHcmFudHMgdGhlIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIFJpbyBHcmFuZGUgZG8gTm9ydGUgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgb2YKcmVwcm9kdWNlLCBjb252ZXJ0IChhcyBkZWZpbmVkIGJlbG93KSwgY29tbXVuaWNhdGUgYW5kIC8gb3IKZGlzdHJpYnV0ZSB0aGUgZGVsaXZlcmVkIGRvY3VtZW50IChpbmNsdWRpbmcgYWJzdHJhY3QgLyBhYnN0cmFjdCkgaW4KZGlnaXRhbCBvciBwcmludGVkIGZvcm1hdCBhbmQgaW4gYW55IG1lZGl1bS4KCmIpIERlY2xhcmVzIHRoYXQgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBpdHMgb3JpZ2luYWwgd29yaywgYW5kIHRoYXQKeW91IGhhdmUgdGhlIHJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSByaWdodHMgY29udGFpbmVkIGluIHRoaXMgbGljZW5zZS4gRGVjbGFyZXMKdGhhdCB0aGUgZGVsaXZlcnkgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50IGRvZXMgbm90IGluZnJpbmdlLCBhcyBmYXIgYXMgaXQgaXMKdGhlIHJpZ2h0cyBvZiBhbnkgb3RoZXIgcGVyc29uIG9yIGVudGl0eS4KCmMpIElmIHRoZSBkb2N1bWVudCBkZWxpdmVyZWQgY29udGFpbnMgbWF0ZXJpYWwgd2hpY2ggZG9lcyBub3QKcmlnaHRzLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBvYnRhaW5lZCBhdXRob3JpemF0aW9uIGZyb20gdGhlIGhvbGRlciBvZiB0aGUKY29weXJpZ2h0IHRvIGdyYW50IHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdCB0aGlzIG1hdGVyaWFsIHdob3NlIHJpZ2h0cyBhcmUgb2YKdGhpcmQgcGFydGllcyBpcyBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZpZWQgYW5kIHJlY29nbml6ZWQgaW4gdGhlIHRleHQgb3IKY29udGVudCBvZiB0aGUgZG9jdW1lbnQgZGVsaXZlcmVkLgoKSWYgdGhlIGRvY3VtZW50IHN1Ym1pdHRlZCBpcyBiYXNlZCBvbiBmdW5kZWQgb3Igc3VwcG9ydGVkIHdvcmsKYnkgYW5vdGhlciBpbnN0aXR1dGlvbiBvdGhlciB0aGFuIHRoZSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gR3JhbmRlIGRvIE5vcnRlLCBkZWNsYXJlcyB0aGF0IGl0IGhhcyBmdWxmaWxsZWQgYW55IG9ibGlnYXRpb25zIHJlcXVpcmVkIGJ5IHRoZSByZXNwZWN0aXZlIGFncmVlbWVudCBvciBhZ3JlZW1lbnQuCgpUaGUgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZG8gUmlvIEdyYW5kZSBkbyBOb3J0ZSB3aWxsIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZnkgaXRzIG5hbWUgKHMpIGFzIHRoZSBhdXRob3IgKHMpIG9yIGhvbGRlciAocykgb2YgdGhlIGRvY3VtZW50J3MgcmlnaHRzCmRlbGl2ZXJlZCwgYW5kIHdpbGwgbm90IG1ha2UgYW55IGNoYW5nZXMsIG90aGVyIHRoYW4gdGhvc2UgcGVybWl0dGVkIGJ5CnRoaXMgbGljZW5zZQo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-28T15:36:11Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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