Acesso à justiça, morosidade processual e prestação jurisdicional da Justiça Estadual do RN, na opinião dos magistrados, advogados/promotores e jurisdicionados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Caroline Beatriz Silva
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/34329
Resumo: Essa monografia apresenta os resultados de um estudo de análise estatística com dados categorizados na área jurisdicional, para análise conjunta entre variáveis que mensuram respostas de opiniões a respeito do acesso à justiça, da morosidade e a prestação jurisdicional da Justiça Estadual do RN, na perspectiva dos Magistrados, Advogados/Promotores Jurisdicionados. Foi detectado que a população encontra facilidade na busca pelos seus direitos na Justiça Estadual, contudo, fatores como tempo de tramitação e falta de confiança são motivos que levam a população a desistir de procurar seus direitos na Justiça. Para a prestação jurisdicional, a quantidade de juízes e a agilidade no andamento dos processos são alguns itens que demonstram insatisfação e que quando regulados podem melhorar a prestação jurisdicional. A respeito da morosidade processual, o tempo que as decisões levam até o julgamento, a quantidade de servidores e magistrados e a atuação da perícia são alguns dos fatores que impactam na lentidão dos processos e atos judiciais. No estudo foi utilizado o teste qui-quadrado de Pearson para avaliar em conjunto as variáveis: facilidade de a população buscar a Justiça, atendimento prestado pelos servidores, celeridade da prestação jurisdicional e tempo de tramitação dos processos, em que é possível encontrar associação entre as variáveis cruzadas.
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Foi detectado que a população encontra facilidade na busca pelos seus direitos na Justiça Estadual, contudo, fatores como tempo de tramitação e falta de confiança são motivos que levam a população a desistir de procurar seus direitos na Justiça. Para a prestação jurisdicional, a quantidade de juízes e a agilidade no andamento dos processos são alguns itens que demonstram insatisfação e que quando regulados podem melhorar a prestação jurisdicional. A respeito da morosidade processual, o tempo que as decisões levam até o julgamento, a quantidade de servidores e magistrados e a atuação da perícia são alguns dos fatores que impactam na lentidão dos processos e atos judiciais. No estudo foi utilizado o teste qui-quadrado de Pearson para avaliar em conjunto as variáveis: facilidade de a população buscar a Justiça, atendimento prestado pelos servidores, celeridade da prestação jurisdicional e tempo de tramitação dos processos, em que é possível encontrar associação entre as variáveis cruzadas.This monograph presents the results of an analysis study with categorized data in the jurisdictional area, for joint analysis between variables that measure responses of opinions regarding access to justice, the slowness and the jurisdictional provision of the State Justice of RN, from the perspective of Magistrates, Lawyers / Jurisdictional Prosecutors. It was found that a population finds it easy to search for their rights in the State Courts, however, factors such as processing time and lack of confidence are reasons that lead a population to give up seeking their rights in the Courts. For the jurisdictional provision, the number of judges and the agility in the progress of the proceedings are some items that demonstrate dissatisfaction and that when regulated can improve the jurisdictional provision. Regarding procedural delays, the time it takes for decisions to take to trial, the number of civil servants and magistrates and the performance of the expert examination are some of the factors that impact on the slowness of lawsuits and legal acts. In the study, Pearson's chi-square test was used to jointly assess the following variables: ease of a population to seek justice, service provided by civil servants, speed of the judicial provision and processing time of the cases, in which it is possible to find an association between the cross variables.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilEstatísticaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAcesso à justiçaMorosidade processualPrestação jurisdicionalComplexidade processualAccess to justiceProcedural slownessAdjudicationProcedural complexityAcesso à justiça, morosidade processual e prestação jurisdicional da Justiça Estadual do RN, na opinião dos magistrados, advogados/promotores e jurisdicionadosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALAcessoaJustica_Ferreira_2021.pdfAcessoaJustica_Ferreira_2021application/pdf1952398https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/34329/1/AcessoaJustica_Ferreira_2021.pdfda9b83785df8ecc48fc862ce83d83518MD51CC-LICENSElicense_rdfapplication/octet-stream811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/34329/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/34329/3/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD53123456789/343292021-09-20 09:09:19.011oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-09-20T12:09:19Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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