Educação fiscal: estudo sobre a percepção dos discentes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Ricardo Gonçalves
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41456
Resumo: Este trabalho tem por objetivo conhecer a percepção sobre Educação Fiscal dos alunos da graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que cursam ou cursaram a disciplina Educação Fiscal. Considerando o caráter transformador da Educação Fiscal para a relação Estado-cidadão, esta pesquisa buscou verificar o conhecimento desses alunos acerca do tema. O estudo apresenta os conceitos socioeconômicos sobre tributos, bem como os fundamentos da Educação Fiscal, na forma como definidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e aborda também o projeto Nota Potiguar, campanha lançada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Programa de Educação Fiscal (PEF). Após essa etapa exploratória, a pesquisa se concentra na coleta e análise dos dados, obtidos através de questionário, com uma abordagem qualiquantitativa. Os resultados demonstram falta de domínio dos alunos sobre conceitos fundamentais ao tema. Apesar de admitirem a importância do PNEF, os alunos o avaliam como pouco efetivo. E sobre o projeto Nota Potiguar, é mais evidente, para os alunos, o seu caráter arrecadatório do que educativo. Sugere-se, para estudos futuros, aplicar a pesquisa em outras populações, para comparação dos resultados.
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O estudo apresenta os conceitos socioeconômicos sobre tributos, bem como os fundamentos da Educação Fiscal, na forma como definidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), e aborda também o projeto Nota Potiguar, campanha lançada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Programa de Educação Fiscal (PEF). Após essa etapa exploratória, a pesquisa se concentra na coleta e análise dos dados, obtidos através de questionário, com uma abordagem qualiquantitativa. Os resultados demonstram falta de domínio dos alunos sobre conceitos fundamentais ao tema. Apesar de admitirem a importância do PNEF, os alunos o avaliam como pouco efetivo. E sobre o projeto Nota Potiguar, é mais evidente, para os alunos, o seu caráter arrecadatório do que educativo. Sugere-se, para estudos futuros, aplicar a pesquisa em outras populações, para comparação dos resultados.This paper aims to know the perception about Tax Education of undergraduate students of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) who attend or have attended the Tax Education discipline. Considering the transformative character of Tax Education for the State-citizen relationship, this research sought to verify the knowledge of these students about the subject. The study presents the socioeconomic concepts about taxes, as well as the fundamentals of Tax Education, as defined by the National Program of Tax Education (PNEF), and also addresses the Nota Potiguar project, campaign launched by the State Government of Rio Grande do Norte, under the Tax Education Program (PEF). After this exploratory stage, the research focuses on data collection and analysis, obtained through a questionnaire, with a qualitative and quantitative approach. The results demonstrate lack of mastery of students on fundamental concepts to the theme. Despite admitting the importance of PNEF, students evaluate it as ineffective. And on the Nota Potiguar project, it is more evident to the students that it is a collection rather than an educational one. 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