A cidade encontra o rio: características da ocupação e conflitos de uso do solo na Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, na RMNatal

• Autor(a) principal: Assis, Flávia Costa de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57750
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO; Produção do espaço urbano; Bacias hidrográficas; Proteção de mananciais

Os rios são importantes elementos de estruturação do tecido urbano, mas também sofrem muito nesse processo. A urbanização coloca sérias ameaças aos seus próprios mananciais, gerando uma relação conflituosa onde, ao mesmo tempo que a cidade necessita fundamentalmente da água para sobreviver, ela polui, canaliza e impermeabiliza seus rios e leitos de cheia, desmata as zonas ripárias e destrói as possibilidades de reinfiltração da água no solo. O processo de recarga dos mananciais não consegue acompanhar o aumento contínuo da demanda por água nas cidades, causando rebaixamentos sistemáticos nos reservatórios e, por consequência, escassez. A Região Metropolitana de Natal, por sua vez, apresenta um relacionamento ambíguo com seus rios, colocando-os como importantes fontes de abastecimento e desenvolvimento enquanto, por outro lado, deixa-os sofrer com um processo de ocupação incompatível com o suporte de infraestrutura urbana existente e com as características ambientais do território, sendo receptores de dejetos de atividades industriais e agrícolas e de inúmeras ligações clandestinas de esgoto ao longo de seus cursos. O Rio Pitimbu mostra-se para a cidade de Natal já em meados do século XX, quando seu crescimento no sentido sul alcança então esta nova barreira natural. O que acontece, então, quando a cidade encontra esse Rio? Com características rurais e de crescimento lento, o avanço da urbanização na região tomou fôlego a partir da década de 1970. O Rio Pitimbu corta ao longo de seu curso parcelas do território dos municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba, integrantes da Região Metropolitana de Natal (RMN); e sua microbacia, integrante da bacia do Rio Pirangi, constitui-se em uma importante área de recarga de um dos principais mananciais de abastecimento de água potável para a RMN – contudo, o fenômeno de ocupação urbana compromete o desenvolvimento das funções ambientais do Rio, sendo evidentes o desmatamento, a erosão, a poluição e o assoreamento em vários pontos de seu curso, além da pressão do mercado imobiliário e da ocupação informal na área. Neste ponto, cabe-nos perguntar: como as características da ocupação e do desenvolvimento urbano interferem na capacidade de recarga de seus mananciais? É possível conciliar o processo de desenvolvimento urbano com a preservação dos corpos d’água e mananciais, ou dos rios com suas margens e matas? Ao considerar, por um lado, a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento territorial (dada a sua capacidade de integração entre os aspectos naturais, socioeconômicos e culturais do território); e por outro o conjunto de políticas públicas e instrumentos urbanísticos existentes atualmente, este estudo visa analisar o processo de desenvolvimento urbano na perspectiva do ciclo da água, a partir da observação do relacionamento entre a configuração da ocupação do território e as características biofísicas do meio. Assim, busca-se contemplar o sítio urbano como um todo, incluindo os aspectos naturais e sua articulação com a ação humana, e para tanto a análise integrada do território é possível graças à espacialização do fenômeno analisado e à integração dos dados pelo mapeamento temático. Procura-se, com este estudo, fornecer subsídios para o planejamento territorial da região, servindo de base e orientação para a formulação de políticas públicas adequadas à capacidade de suporte do ambiente e das condições de infraestrutura instaladas ou previstas; tendo em mente uma ocupação fundada em critérios urbanísticos-ambientais que busquem conciliar as necessidades de crescimento e desenvolvimento das cidades com a preservação dos seus estoques de água e a manutenção do equilíbrio ecológico.