Impacto dos ajustes fiscais na arrecadação do ICMS, nos estados da região nordeste

• Autor(a) principal: Bezerra, Edivan da Costa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41095
• topic: Estados; ICMS; Arrecadação

Perante a situação econômica que se encontra o país, os Estados procuram soluções que possam diminuir ou até mesmo acabar com a crise financeira que vem crescendo ao logo dos anos, dificultando os investimentos do governo e consequentemente prejudicando a sociedade. O ICMS por ser à maior fonte de receita dos Estados qualquer impacto que aconteça com arrecadação desse imposto acarretará consequências financeiras e consequentemente estruturais, por isso o presente trabalho tem como objetivo geral, analisar as leis de ajuste fiscais do ano de 2016 dos Estados do Nordeste e evidenciar se ouve impacto na arrecadação do ICMS de janeiro a julho dos últimos cinco anos e os Estados que não tiveram mudanças na legislação serão analisadas apenas as variações na arrecadação se elas foram positivas ou negativas em relação aos anos anteriores. Foi utilizada a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, discorrendo sobre as Legislações que incidiram nas mudanças de alíquotas de ICMS. Os valores da arrecadação foram corrigindo pelo IPCA-E para que ficassem na mesma base de calculo. Após as analises realizadas para evidenciar as variações na arrecadação, conclui-se que mais da metade dos Estados que tiveram alterações na alíquota no ano de 2016 as suas arrecadações não superaram a dos anos anteriores. Os valores arrecadados dos Estados que não tiveram variações nas alíquotas no ano de 2016 foram menores que os anos anteriores. Confirmando assim a situação complexa que se encontram os Estados, pois mesmo aumentando a alíquota, os valores não sofreram aumentos comparados com anos anteriores.