A reinvenção da democracia: da representação à participação popular

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Galvão, Maria Clara
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46267
Resumo: O presente trabalho trata sobre a democracia participativa e foi desenvolvido sob a ótica dos conceitos de democracia constitucional, pluralismo político e direitos humanos. O estudo se torna relevante, pois o sistema democrático contemporâneo carece de participação popular e de reconhecimento do cidadão como colaborador ativo na tomada de decisões públicas, de modo que se torna imprescindível criar políticas de afirmação da soberania cidadã igualitária. O impasse do tema está no fato de que a ausência de uma participação popular efetiva vem desenvolvendo uma democracia sem legitimidade em seus próprios valores, desencadeando a chamada “crise da democracia representativa”, já que a população está cada vez mais desacreditada da capacidade de governabilidade de seus representantes. A pesquisa tem por objetivo principal compreender as causas da transição da democracia representativa para a democracia participativa na atualidade, por meio de uma explanação histórica do tema, bem como analisar os mecanismos governamentais utilizados para promover a colaboração política ativa da população. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa e dedutiva, objetivo exploratório e procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a renovação da teoria democrática se assenta na formulação de critérios de participação política que vão além do voto, aproximando-se da criação de uma nova cultura de participação popular, que pressupõe a construção de uma democracia estruturada em cidadãos politicamente ativos e posicionados de forma crítica diante da administração pública.
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spelling Galvão, Maria ClaraMenezes Neto, Elias Jacob2022-02-24T02:54:41Z2022-02-24T02:54:41Z2020-04-30GALVÃO, Maria Clara. A reinvenção da democracia: da representação à participação popular. 2021. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Departamento de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2021.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46267O presente trabalho trata sobre a democracia participativa e foi desenvolvido sob a ótica dos conceitos de democracia constitucional, pluralismo político e direitos humanos. O estudo se torna relevante, pois o sistema democrático contemporâneo carece de participação popular e de reconhecimento do cidadão como colaborador ativo na tomada de decisões públicas, de modo que se torna imprescindível criar políticas de afirmação da soberania cidadã igualitária. O impasse do tema está no fato de que a ausência de uma participação popular efetiva vem desenvolvendo uma democracia sem legitimidade em seus próprios valores, desencadeando a chamada “crise da democracia representativa”, já que a população está cada vez mais desacreditada da capacidade de governabilidade de seus representantes. A pesquisa tem por objetivo principal compreender as causas da transição da democracia representativa para a democracia participativa na atualidade, por meio de uma explanação histórica do tema, bem como analisar os mecanismos governamentais utilizados para promover a colaboração política ativa da população. A metodologia utilizada consiste em uma pesquisa de natureza básica, com abordagem qualitativa e dedutiva, objetivo exploratório e procedimento técnico de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a renovação da teoria democrática se assenta na formulação de critérios de participação política que vão além do voto, aproximando-se da criação de uma nova cultura de participação popular, que pressupõe a construção de uma democracia estruturada em cidadãos politicamente ativos e posicionados de forma crítica diante da administração pública.The present reserach is about the participatory democracy and was developed under the optics of the concepts of constitutional democracy, political pluralism and human rights. This study becomes relevant because the contemporaneous democratic system lacks both popular participation and the reconnaissance of the citizen as an active collaborator in the taking of public decisions, thus far it becomes unprecindable to create politics concerning the affirmation of the egalitarian citizen sovereignty. The theme’s impasse resides in the fact that the lacking of an effective popular participation has been developing a democracy without legitimacy in its own values, unfolding the so-called “representative democracy crisis”, inasmuch as the population is becoming each time less confident of the governability capacity of its representatives. The research main goal is to understand the causes of the transition from the representative democracy to the participatory democracy nowadays, through a historical explanation of the theme discussed, as well as to analyze the governmental mechanisms used to promote the active political collaboration. The methodology used consists of a basic research with deductive and quantitative approach, exploratory objectives and technical procedures of bibliographic research. It is concluded that the renovation of democratic theory bases itself in the formulation of criteria about political participation that goes beyond the vote, approaching the creation of a new popular participation culture, that presupposes the construction of a politically active citizens structured democracy, which are placed in a critical posture before the public administration.UFRNAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDemocracia participativaDemocracia representativaParticipação popularA reinvenção da democracia: da representação à participação popularThe reinvention of democracy: from representation to popular participationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALReinvencaoDemocracia_Galvão_2021.pdfReinvencaoDemocracia_Galvão_2021.pdfapplication/pdf853943https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46267/2/ReinvencaoDemocracia_Galv%c3%a3o_2021.pdf73bd3b977e9b70d5952adb0614436a6cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46267/4/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD54CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46267/3/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53123456789/462672022-10-17 12:07:00.653oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-10-17T15:07Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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