Avaliação da inserção de alimentos da agricultura familiar em Institutos Federais de Educação do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Souza, Sthephany Rayanne Gomes de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/48450
• topic: Alimentação escolar; Políticas públicas; Agricultura familiar; Abastecimento de alimentos; Desenvolvimento sustentável

Em meio ao atual cenário da produção e consumo de alimentos e suas repercussões socioeconômicas, ambientais e para saúde pública, destaca-se o potencial da alimentação escolar brasileira e das compras públicas de alimentos em induzir mudanças nos sistemas alimentares, por meio de ações e políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável. A modalidade de compras “Chamada Pública” abriu espaços para a agricultura familiar nas compras institucionais do país. Contudo, ainda há a necessidade de análises e adequações que permitam a melhor implementação de suas diretrizes, que evidenciem pontos de melhoria e de reflexão sobre as condições intrínsecas de produção e comercialização que abarcam a comercialização de alimentos pela agricultura familiar. Assim, esta pesquisa teve por objetivo avaliar as compras públicas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi realizada uma análise documental dos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra Institucional (PAA-CI), considerando os seguintes critérios de análise: avaliação do investimento financeiro, entre os anos de 2012 à 2020; para a caracterização dos agricultores familiares, avaliação dos alimentos homologados nas chamadas públicas e classificação dos alimentos quanto ao nível de processamento foram analisados os editais do ano de 2020. Foram avaliadas as chamadas públicas de 15 Campi distribuídos dentre as 11 regiões imediatas do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados revelaram investimento financeiro para a compra de alimentos da agricultura familiar ≥ 30% na maioria dos Campi avaliados desde a inserção do PNAE e PAA-CI no IFRN, mesmo com decréscimos nos últimos anos. Quanto à caracterização dos agricultores familiares, em sua forma de organização, a maioria (56,25%) encontrava-se agrupados (formal ou informalmente), e fornecia principalmente frutas, porém, poucos (6,25%) caracterizavam-se como produtores agroecológicos. Dentre os alimentos homologados, as frutas e os alimentos de oferta limitada (principalmente bolos e bebidas lácteas) foram os mais frequentes, sendo que dos 5,2% não efetivados, 63,6% foi devido a não entrega de amostra para análise do controle sanitário e 36,4% pela ausência de propostas para fornecimento dos produtos contidos em edital. No período e documentos avaliados, também não foi observada a solicitação e homologação de carnes e produtos cárneos. Do total de alimentos constantes nas chamadas, 83,06% foram do tipo in natura ou minimamente processado. Entretanto, os alimentos processados e ultraprocessados fizeram-se presentes, solicitados acima de 25% em algumas regiões. Este estudo contribuiu para compreender o contexto da participação de agricultores familiares dentro do mercado institucional das compras públicas dos institutos federais do RN, evidenciando lacunas em tais processos, podendo atuar para além da garantia do abastecimento de alimentos em equipamentos públicos, em virtude da relevância das políticas de alimentação e nutrição e da agricultura familiar como redes de proteção ambiental, nutricional, social e econômica, fomentando a segurança alimentar e nutricional.