O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e sua influência nos indicadores de melhoria da educação básica

• Autor(a) principal: Pereira, Isac Santos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41331
• topic: PNAE; IDEB; Gestão pública

O PNAE é um programa nacional popularmente conhecido como “merenda escolar”. São atendidos pelo programa os alunos de toda educação básica matriculados regularmente em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, através de transferência de recursos financeiros. O presente trabalho aborda a transferência dos repasses feitos as capitais dos estados com o objetivo principal de fazer relação entre o valor repassado e alguns indicadores educacionais para o ensino fundamental. Sobre a metodologia, quanto aos objetivos, a pesquisa refere-se a um estudo explicativo; quanto aos procedimentos, caracteriza-se como uma pesquisa experimental e bibliográfica e quanto à abordagem do problema, o presente trabalho caracteriza-se como quantitativa. Em relação à coleta dos dados, os mesmos foram feitos através de sítios da internet, legislação e documentos sobre o PNAE. Na análise dos dados foram feitos tabelas descrevendo as seguintes informações: alunado por ação do PNAE, notas do IDEB, repasses financeiros, formação do corpo docente. Quanto aos resultados o presente trabalho apresentou que o quantitativo de alunos atendidos pelo PNAE nas capitais no período entre 2015 a 2017 é variável. Quanto à nota do IDEB, as capitais apresentaram situações distintas entre elas, porém, existe uma relação entre o aumento do valor do repasse com a meta projetada pelo IDEB para a maioria das capitais. Quanto à formação do corpo docente foi possível verificar que não existe uma relação direta entre o aumento e/ou diminuição nos repasses financeiros com a formação do docente.