Análise da condição financeira governamental Do Rio Grande do Norte nos anos de 2018 a 2022

• Autor(a) principal: Silva, Rosângela dos Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53864
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; federalismo fiscal; condição financeira; modelo de Brown; fiscal federalism; financial condition; Brown model

A análise da condição financeira governamental é fundamental para maximizar a eficiência da gestão pública em meio à realidade do ambiente econômico e social de uma localidade, com isso, viabilizando que o ente consiga prestar os serviços esperados à população e cumprir com suas obrigações financeiras. Este trabalho teve como finalidade analisar a condição financeira governamental de um estado brasileiro, o Rio Grande do Norte, no período de 2018 a 2022. Na realização da análise foram utilizados os indicadores do modelo de Brown (1993), os quais foram calculados para o estado alvo da análise, bem como, para um conjunto de estados similares, um grupo de referência composto pelos estados de Alagoas, Paraíba, Piauí e Sergipe, a fim viabilizar a obtenção de quocientes de localização que corroborassem a análise. Os cálculos em questão basearam-se em dados financeiros coletados e calculados em planilha eletrônica montada a partir da base do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), especificamente, extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Balanço Patrimonial (BP). Analisando sob a ótica dos indicadores do constructo Solvência orçamentária, o estado do RN apresentou um resultado de dependência financeira em um nível aceitável, com melhor desempenho que o grupo de referência, também apresentou equilíbrio orçamentário quanto a cobertura das despesas orçamentarias em todo o período. Quanto à solvência de caixa, o RN apresentou resultados inferiores ao grupo de referência, com déficits financeiros em quase todo o período, especificamente, em relação a liquidez o estado obteve resultados não satisfatórios em decorrência das obrigações de curto prazo serem maiores que a disponibilidade de caixa. Já em relação a Solvência de longo prazo o ente apresenta uma dívida per capta inferior à maioria dos estados do grupo de referência, assim com o grau de endividamento com resultados pouco abaixo de 50% da receita corrente liquida. Por fim sugere-se a ampliação de estudos contemplando outras variáveis externas e internas que influenciam a condição financeira.