Políticas Públicas Educacionais para os anos iniciais do Ensino Fundamental: continuidades e rupturas na esfera federal.

• Autor(a) principal: Silva, Angelina Xavier da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/3228
• topic: Política pública; Educação e Estado; Ensino Fundamental

Esse estudo teve a finalidade de analisar as continuidades e as rupturas das Políticas Públicas Educacionais para os anos iniciais do Ensino Fundamental no Brasil, no período de 2015 a 2020. Assim, buscamos caracterizar as Políticas Públicas Educacionais para os anos iniciais, presente no ano de 2015, e as analisamos utilizando como parâmetro de comparação o ano anterior com os de ruptura democrática (2016, 2017, 2018). Por fim, evidenciamos essas na nova gestão federal (2019, 2020). Para o desenvolvimento desse estudo, debruçamo-nos em compreender a construção das políticas públicas, e recorremos aos seguintes autores: Dantas (2007), Fernandes (2007), Ham; Hill (1993), Lowi (1996), Rua (2009), entre outros. E, quanto ao Brasil, buscamos os seguintes autores: Saviani (2008), Libâneo; Oliveira; Toschi (2007) e outros, com a finalidade de apreender sobre os contextos e objetivos que culminaram nos avanços e retrocessos. Nessa linha, buscamos nos subsidiar em pesquisas dos últimos cinco anos que tratavam dessa problemática. A pesquisa é de natureza qualitativa, do tipo documental, e baseia-se análise de conteúdo. A análise mostrou que, no governo eleito pelo povo, foram encontrados dez programas educacionais, em diferentes áreas. E, no que concerne aos anos de ruptura democrática, observamos que algumas políticas foram continuadas, outras silenciadas, ou substituídas, diferindo das concepções democráticas que reconhecemos. Atualmente, podemos constatar que os programas elaborados seguem a mesma linha da gestão de ruptura.