Participação popular e controle social como instrumentos de gestão pública: estudo de caso em municípios da 6ª REGIÃO PATOS-PB

• Autor(a) principal: Gomes, Escarião da Nóbrega
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4461
• topic: Participação social; Planejamento regional; Controle social; Administração pública

O presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento democrático do Estado da Paraíba, enquanto ferramenta para concretização das demandas populares, tomando como base a 6ª região do Município de Patos-PB, nos ciclos do exercício ano 2011 a 2018. Assim, na tentativa de atingir tal objetivos, foi realizado a busca documental sobre o tema, em revista, jornais, artigos e documentos do estado da Paraíba, onde nos arremete discutir os resultados desta pesquisa, com o objetivo de responder algumas lacunas e objetivos propostos. Portanto, foram apresentada as características que define ODE-PB de acordo com suas normas, como também a sua institucionalização e a metodologia aplicada. Consecutivamente foram analisadas as variáveis, levando em consideração a participação popular, os recursos destinados ao Orçamento Democrático Estadual, e fazendo a comparação com o Orçamento do Estado da Paraíba que por sua vez, tem que está aprovado pela Lei Orçamentária. Devem ser levado também em consideração a (Dimensão Financeira) e variável canais e Métodos de divulgação dos resultados, mostrando a maior transparência juntamente ao Projeto do OP- orçamento Participativo. Neste contexto está inserido a Dimensão Administrativa. Portanto, o estado mostrou que o OD da Paraíba, foi bastante favorável quanto a participação dos cidadãos em questões de envolvimento da população que reivindicando uma vida melhor, priorizando ações básicas como, saúde, educação, segurança pública, abastecimento d’agua e infraestrutura. Conclui-se que o OD estadual da Paraíba, sempre esteve voltado a melhor distribuição dos recursos, especialmente na 6ª região Patos-PB, onde alcançou o seu objetivo, pontuando com desempenho e seriedade. Uma vez que todas as reivindicações apontadas nas audiências regionais foram atendidas.