POLÍTICAS DE ESTADO PARA COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO NA AMAZÔNIA PARAENSE (Policies of State for Remaining of Quilombo Communities in the Amazon Paraense)

• Autor(a) principal: NAHUM, João Santos
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: OLIVEIRA, Jucilene Belo de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Acta Geográfica (Online)
• Texto Completo: http://revista.ufrr.br/actageo/article/view/1131

Analisamos políticas de estado para as comunidades remanescentes de quilombo na Amazônia paraense. O governo do Pará, desde a promulgação do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no ano de 1988, é o que mais titula e o primeiro a criar programas, direcionados para os territórios quilombolas. Que avanços tais programas representam para as comunidades quilombolas? Quais obstáculos com que se deparam? Estaríamos diante de um conjunto de políticas que expressam as demandas do lugar para onde são elaboradas? Analisamos essas questões tendo a hipótese que essas políticas de estado cumprem função discursiva de mostrar que o governo paraense é sensível às demandas dos territórios quilombolas, mas encontram obstáculos para assumirem dimensão territorial. Objetivamos relevar que mais importante do que a existência de leis, decretos e secretarias que sistematizem e planejem ações para os territórios quilombolas, é preciso que as comunidades quilombolas tenham suas demandas expressadas e garantidas nessas políticas. Palavras-chave: Programa; território; quilombola; Política. ABSTRACT Analyze the state policies for the remaining of Quilombo communities in the Amazon state of Pará. The government of Pará, since the enactment of Article 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act, in 1988, is the most headlines and the first to create programs directed to the quilombolas territories. That such programs represent advances for the quilombolas communities? What obstacles they face? We are facing a set of policies that express the demands of the place where they are produced? Consider these questions with the hypothesis that these state policies comply discursive function to show that the government of Pará is sensitive to the demands of the quilombola territories, but face obstacles to take the territorial dimension. We aim to reveal more important than the existence of laws, ordinances and departments which systematize and actions plan for the quilombola territories, it is necessary that quilombola communities have expressed their demands and assured in these policies. Keywords: Program; territory; quilombola; Politics. RESUMEN Analizamos políticas de estado para las comunidades remanecientes de quilombo en la Amazonia paraense. El gobierno de Pará, desde la promulgación del artículo 68 del Acto de las Disposiciones Constitucionales Transitorias, en el año 1988, es el que más titula y el primero en crear programas, direccionados para los territorios quilombolas. ¿Qué avanzos tales programas representan para las comunidades quilombolas? ¿Cuáles son los obstáculos con que se deparan? ¿Estaríamos delante de un conjunto de políticas que expresan las demandas del lugar para donde son elaboradas? Analizamos esas cuestiones teniendo la hipótesis que esas políticas de estado cumplen una función discursiva de mostrar que el gobierno paraense es sensible a las demandas de los territorios quilombolas, pero encuentran obstáculos para asumir una dimensión territorial. Objetivamos relevar que mas importante de lo que la existencia de leyes, decretos y secretarias que sistematicen y planifiquen acciones para los territorios quilombolas, es preciso que las comunidades quilombolas tengan sus demandas expresadas y garantizadas en esas políticas. Palabras clave: Programa; território; quilombola, Política. DOI: 10.5654/actageo2013.0714.0001