UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Textos & Debates (Online) |
Texto Completo: | https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/4502 |
Resumo: | Este artigo pretende lançar mão da dita Análise Econômica do Direito (AED) sobre uma questão em específico: a polêmica decisão estatal que envolve a legalização ou não do aborto, especialmente no Brasil. De início, são demonstradas as balizas gerais a respeito da AED, notadamente sua metodologia, seus caracteres positivo e normativo, e uma de sua pedras-chaves – a eficiência. Após, vai-se ao panorama, no Brasil e em alguns lugares do mundo, sobre a questão do aborto. Vê-se como seu enfrentamento é malsucedido no Brasil. A AED, com seu espírito descritivo, demonstra que em outros países, que optaram pela legalização responsável, tal prática vem ajudando a diminuir as práticas abortivas, com um grande ganho também para a saúde física e mental das gestantes que optaram (ou não) pela interrupção. A legalização, todavia, há que ser combinada com outras políticas amplas multissetoriais, que envolvem planejamento familiar, métodos contraceptivos, orientação médico, psicológica, social e jurídica, além de respaldo às crianças recém-nascidas, com a criação de creches, benefícios sociais para os hipossuficientes, etc. |
id |
UFRR-5_d4eb8fd5ec4e3d27ef1ae2d13415465d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:oai.revista.ufrr.br:article/4502 |
network_acronym_str |
UFRR-5 |
network_name_str |
Textos & Debates (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTOAnálise Econômica do DireitoAbortoLegalizaçãoAborto seguroEste artigo pretende lançar mão da dita Análise Econômica do Direito (AED) sobre uma questão em específico: a polêmica decisão estatal que envolve a legalização ou não do aborto, especialmente no Brasil. De início, são demonstradas as balizas gerais a respeito da AED, notadamente sua metodologia, seus caracteres positivo e normativo, e uma de sua pedras-chaves – a eficiência. Após, vai-se ao panorama, no Brasil e em alguns lugares do mundo, sobre a questão do aborto. Vê-se como seu enfrentamento é malsucedido no Brasil. A AED, com seu espírito descritivo, demonstra que em outros países, que optaram pela legalização responsável, tal prática vem ajudando a diminuir as práticas abortivas, com um grande ganho também para a saúde física e mental das gestantes que optaram (ou não) pela interrupção. A legalização, todavia, há que ser combinada com outras políticas amplas multissetoriais, que envolvem planejamento familiar, métodos contraceptivos, orientação médico, psicológica, social e jurídica, além de respaldo às crianças recém-nascidas, com a criação de creches, benefícios sociais para os hipossuficientes, etc.Universidade Federal de Roraima2020-04-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/450210.18227/2317-1448ted.v2i33.4502Textos e Debates; Vol. 2 No. 33 (2019)Textos e Debates; v. 2 n. 33 (2019)2317-14481413-9987reponame:Textos & Debates (Online)instname:Universidade Federal de Roraima (UFRR)instacron:UFRRporhttps://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/4502/pdfCopyright (c) 2020 Textos e Debateshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessCoêlho, Marcial Duarte2022-05-16T19:05:30Zoai:oai.revista.ufrr.br:article/4502Revistahttps://revista.ufrr.br/textosedebatesPUBhttps://revista.ufrr.br/textosedebates/oaiana@cch.ufrr.br2317-14481413-9987opendoar:2022-05-16T19:05:30Textos & Debates (Online) - Universidade Federal de Roraima (UFRR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
title |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
spellingShingle |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO Coêlho, Marcial Duarte Análise Econômica do Direito Aborto Legalização Aborto seguro |
title_short |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
title_full |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
title_fullStr |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
title_full_unstemmed |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
title_sort |
UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOBRE A PRÁTICA DO ABORTO: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA AO ATUAL MODELO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO |
author |
Coêlho, Marcial Duarte |
author_facet |
Coêlho, Marcial Duarte |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Coêlho, Marcial Duarte |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Análise Econômica do Direito Aborto Legalização Aborto seguro |
topic |
Análise Econômica do Direito Aborto Legalização Aborto seguro |
description |
Este artigo pretende lançar mão da dita Análise Econômica do Direito (AED) sobre uma questão em específico: a polêmica decisão estatal que envolve a legalização ou não do aborto, especialmente no Brasil. De início, são demonstradas as balizas gerais a respeito da AED, notadamente sua metodologia, seus caracteres positivo e normativo, e uma de sua pedras-chaves – a eficiência. Após, vai-se ao panorama, no Brasil e em alguns lugares do mundo, sobre a questão do aborto. Vê-se como seu enfrentamento é malsucedido no Brasil. A AED, com seu espírito descritivo, demonstra que em outros países, que optaram pela legalização responsável, tal prática vem ajudando a diminuir as práticas abortivas, com um grande ganho também para a saúde física e mental das gestantes que optaram (ou não) pela interrupção. A legalização, todavia, há que ser combinada com outras políticas amplas multissetoriais, que envolvem planejamento familiar, métodos contraceptivos, orientação médico, psicológica, social e jurídica, além de respaldo às crianças recém-nascidas, com a criação de creches, benefícios sociais para os hipossuficientes, etc. |
publishDate |
2020 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2020-04-27 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/4502 10.18227/2317-1448ted.v2i33.4502 |
url |
https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/4502 |
identifier_str_mv |
10.18227/2317-1448ted.v2i33.4502 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/4502/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2020 Textos e Debates https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2020 Textos e Debates https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Roraima |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Roraima |
dc.source.none.fl_str_mv |
Textos e Debates; Vol. 2 No. 33 (2019) Textos e Debates; v. 2 n. 33 (2019) 2317-1448 1413-9987 reponame:Textos & Debates (Online) instname:Universidade Federal de Roraima (UFRR) instacron:UFRR |
instname_str |
Universidade Federal de Roraima (UFRR) |
instacron_str |
UFRR |
institution |
UFRR |
reponame_str |
Textos & Debates (Online) |
collection |
Textos & Debates (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Textos & Debates (Online) - Universidade Federal de Roraima (UFRR) |
repository.mail.fl_str_mv |
ana@cch.ufrr.br |
_version_ |
1799770019937124352 |