“Gângsters da Caridade”. Sistema Político Subvencional brasileiro e a manutenção de formação de clientela eleitoral no período da experiência democrática, 1946 a 1964

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Fabíola Amaral Tomé de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
Texto Completo: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10058
Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar o sistema político subvencional brasileiro no período de 1946 a 1964, assim como a manutenção da política de formação de clientela eleitoral e a corrupção percebida em torno da concessão de auxílios e subvenções sociais pelo governo federal. As subvenções sociais são entendidas como a verba aprovada pelos poderes legislativo ou executivo dos governos municipais, estaduais e federal visando auxiliar instituições filantrópicas. A outorga dessas verbas foi analisada com base nas relações desses poderes com entidades sem fins lucrativos, posto que políticos e tecnocratas eram motivados por seus desejos de obtenção de prestígio, poder e bons salários, que acompanhavam a ocupação do cargo político ou burocrático, identificando nestas doações um meio de alcançar suas ambições privadas. Utilizando fontes jornalísticas, processos administrativos, livro-denúncia, dossiês de processos legislativos, incluindo depoimentos da CPI do SAM, entre outras, depreendemos a formação de uma nova atividade profissional e as falhas administrativas no SAM, órgão oficial de assistência social no Brasil, que favoreciam o desvio de finalidade das referidas subvenções. Essa tese procura aprofundar as discussões sobre esses benefícios dados às instituições filantrópicas, fossem elas religiosas ou não, e, igualmente, seus relacionamentos sociais e políticos com os poderes legislativo e executivo federal. Analisando que esses grupos não desafiavam o jogo político eleitoral a fim de fazer valer os princípios do Estado Liberal e de Direito, mas, pelo contrário, aliavam-se a sistemas que negavam aqueles princípios.
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spelling Souza, Fabíola Amaral Tomé deNascimento, Álvaro Pereira doCPF: 778.067.437-15Gomes, Ângela Maria de CastroFortes, AlexandreMattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme deCampos, Pedro Henrique PedreiraMagalhães, FelipeCPF: 071.959.067-10http://lattes.cnpq.br/21572005884999872023-12-21T18:56:53Z2023-12-21T18:56:53Z2019-12-05SOUZA, Fabíola Amaral Tomé de. “Gângsters da Caridade”. Sistema Político Subvencional brasileiro e a manutenção de formação de clientela eleitoral no período da experiência democrática, 1946 a 1964. 2019. 251 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu - RJ, 2019.https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10058Esta tese tem por objetivo analisar o sistema político subvencional brasileiro no período de 1946 a 1964, assim como a manutenção da política de formação de clientela eleitoral e a corrupção percebida em torno da concessão de auxílios e subvenções sociais pelo governo federal. As subvenções sociais são entendidas como a verba aprovada pelos poderes legislativo ou executivo dos governos municipais, estaduais e federal visando auxiliar instituições filantrópicas. A outorga dessas verbas foi analisada com base nas relações desses poderes com entidades sem fins lucrativos, posto que políticos e tecnocratas eram motivados por seus desejos de obtenção de prestígio, poder e bons salários, que acompanhavam a ocupação do cargo político ou burocrático, identificando nestas doações um meio de alcançar suas ambições privadas. Utilizando fontes jornalísticas, processos administrativos, livro-denúncia, dossiês de processos legislativos, incluindo depoimentos da CPI do SAM, entre outras, depreendemos a formação de uma nova atividade profissional e as falhas administrativas no SAM, órgão oficial de assistência social no Brasil, que favoreciam o desvio de finalidade das referidas subvenções. Essa tese procura aprofundar as discussões sobre esses benefícios dados às instituições filantrópicas, fossem elas religiosas ou não, e, igualmente, seus relacionamentos sociais e políticos com os poderes legislativo e executivo federal. Analisando que esses grupos não desafiavam o jogo político eleitoral a fim de fazer valer os princípios do Estado Liberal e de Direito, mas, pelo contrário, aliavam-se a sistemas que negavam aqueles princípios.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis thesis aims to analyze the Brazilian subventional political system from 1946 to 1964, as well as the maintenance of the politics of formation of electoral clientele and the perceived corruption around the granting of social aids and subsidies by the federal government. Social grants are understood as the amount approved by the legislative or executive powers of municipal, state and federal governments to assist philanthropic institutions. The granting of these funds was analyzed based on the relationship of these powers with non-profit entities, since politicians and technocrats were motivated by their desires for prestige, power and good salaries, which accompanied the occupation of political or bureaucratic office, identifying in these donations a means of achieving their private ambitions. Using journalistic sources, administrative processes, denunciation book, legislative process dossiers, including testimonials from SAM's CPI, among others, we infer the formation of a new professional activity and administrative failures in SAM, the official social assistance agency in Brazil, which favored the diversion of purpose of those subsidies. This thesis seeks to deepen discussions about these benefits given to philanthropic institutions, whether religious or not, and, equally, their social and political relationships with the federal legislative and executive powers. Analyzing that these groups did not challenge the political electoral game in order to enforce the principles of the Liberal State and the law, but, on the contrary, allied with systems that denied those principles.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisSistema Político SubvencionalClientelismoInstituições FilantrópicasCorrupçãoSubventional Political SystemClientelismPhilanthropic InstitutionsCorruptionHistória“Gângsters da Caridade”. Sistema Político Subvencional brasileiro e a manutenção de formação de clientela eleitoral no período da experiência democrática, 1946 a 1964"Gangsters of Charity" Brazilian Political Subsidy System and the maintenance of electoral patronage formation during the period of democratic experience, from 1946 to 1964info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisANJOS, Lídia Carla Araújo dos; REBOUÇAS, Gabriela Maia. 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Souza, Fabíola Amaral Tomé de
Sistema Político Subvencional
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História
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description Esta tese tem por objetivo analisar o sistema político subvencional brasileiro no período de 1946 a 1964, assim como a manutenção da política de formação de clientela eleitoral e a corrupção percebida em torno da concessão de auxílios e subvenções sociais pelo governo federal. As subvenções sociais são entendidas como a verba aprovada pelos poderes legislativo ou executivo dos governos municipais, estaduais e federal visando auxiliar instituições filantrópicas. A outorga dessas verbas foi analisada com base nas relações desses poderes com entidades sem fins lucrativos, posto que políticos e tecnocratas eram motivados por seus desejos de obtenção de prestígio, poder e bons salários, que acompanhavam a ocupação do cargo político ou burocrático, identificando nestas doações um meio de alcançar suas ambições privadas. Utilizando fontes jornalísticas, processos administrativos, livro-denúncia, dossiês de processos legislativos, incluindo depoimentos da CPI do SAM, entre outras, depreendemos a formação de uma nova atividade profissional e as falhas administrativas no SAM, órgão oficial de assistência social no Brasil, que favoreciam o desvio de finalidade das referidas subvenções. Essa tese procura aprofundar as discussões sobre esses benefícios dados às instituições filantrópicas, fossem elas religiosas ou não, e, igualmente, seus relacionamentos sociais e políticos com os poderes legislativo e executivo federal. Analisando que esses grupos não desafiavam o jogo político eleitoral a fim de fazer valer os princípios do Estado Liberal e de Direito, mas, pelo contrário, aliavam-se a sistemas que negavam aqueles princípios.
publishDate 2019
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